Diário da Justiça ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2023 SOUZA. ADVOGADO(S): LUANA LIMA GUSMÃO ZENAIDE (OAB/PB 17.610). APELADO(S): BANCO BMG S/ A. ADVOGADO(S): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/PB 23.450-A). APELANTE(S): EDR – CONTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO(S): Francisco L M Porto (OAB/PB 10831). APELADO(S): OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 167 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 154 independentemente de despacho, designo audiência de conciliação para: 14/09/2020 às 10:00h, audiência a ser realizada na sede do Juizado: Rua Humaitá, 1463, sala 01, nesta comarca). “Compete ao advogado informar seu representado sobre a presente designação, pois não se expede carta ou mandado de int

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Maria da Luz. Advogado(s): Gerson Dantas Soares - OAB/PB nº 17.696. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Embargos de Declaração nº 080269302.2021.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Município de Alagoa Grande. Advogado(s): Pedro Paulo

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO Nº 0033461-34.2010.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. APELADO: EDVARDO HERCULANO DE LIMA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 6

Diário da Justiça ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 100- AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0801622-61.2019.8.15.0151) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO AGRAVANTE: MARIA JOSÉ FERREIRA GOMES ADVOGADO: ELTON ALVES DE SOUSA ADVOGADO OABPB N.º 26.781 AGRAVADA: ADMA LIGIA FERREIRA FRADE DOS SANTOS AGRAVANTE: R

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 GRANDE. AGRAVANTE: GLÓRIA TAMIRES DE SOUSA MACIEL. PROCURADORES: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITO OAB/PB 21.661 AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: NAJILA MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 23957-A AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURA

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0049876-05.2004.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ADLANY ALVES XAVIER EMBARGADO: MALHARIA ESTRELA LTDA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VA

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 CARREIRO. AGRAVADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: PABLO DAYAN TARGINO BRAGA AGRAVADO 02: CEBRASPE – CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS OAB/DF N.º 13147, MARIA LUIZA SALLES BORGES GOMES OAB/DF N.º 13.255 E VANESSA MARQUES DA CUNHA OAB/DF N.º 33

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022 AGRAVANTE: GE NIVAL SOARES CARNEIRO – ME ADVOGADO: FELIPE CRISANTO M. NÓBREGA OAB/ PB 15.037 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ADRIANO SILVA DANTAS RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 30 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081723402.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: O

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 88 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0843785-64.2021.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA EMBARGADO: ANTONIO TAVARES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: LUCAS DE BRITTO LYRA LEITAO – OAB/PB 18995-