Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1343 86 guarnição com a enxada, enquanto que JOSIVAN e EUDES chegaram a travar luta corporal com a guarnição, sendo necessário um disparo de arma de fogo como advertência, já que o senhor GUIOMAR veio de encontro a guarnição segurando uma enxada [...] Igualmente, em fase pré-processual, a segunda vítima Alex Fagundes dos Sant

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 1988 MÉRITO. Materialidade: A materialidade delitiva é demonstrada pelo Laudo Pericial da vítima de fls. 38, pelos depoimentos das testemunhas e pelas demais provas carreadas nos autos. Autoria: Segue análise dos depoimentos colhidos na primeira etapa do procedimento especial (judicium accusatione) relevantes a respeito de indícios de autoria: A testemunha Marcos Afonso Muniz Palheta (Policial Militar)

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LEOCADIA RIBA(OAB: 38428/SC) NOEL DE OLIVEIRA BILL DOUGLAS ANDERSON(OAB: 60373/SC) 1297 condenada ao pagamento de indenização por danos morais por ter sido obrigado a entrar em luta corporal com um menor infrator que se encontrava detido na instituição administrada pela demandada, Intimado(s)/Citado(s): onde prestava serviços como educador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2607 na terceira fase, não se deu com fundamento exclusivo no número de majorantes, mas sim em razão da maior reprovabilidade da conduta, evidenciada, sobretudo, pelo número de agentes [quatro] e pela restrição à liberdade das vítimas que foram colocadas em um quarto, amarradas, juntamente com os pais idosos. Não há, portanto, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2159 autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar. Nas mesmas circunstâncias de local e horário, o réu se opôs à execução de ato legal, mediante violência empregada contra o policial militar4 Felipe Silva de Campos. Consta, ainda, da denúncia, policiais militares faziam patrulhamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 928 criminosa e sua má conduta social, de modo que, atenta aos critérios do artigo 59 do CP, fixo a pena-base em 01 ano, 01 mês e 06 dias de reclusão e 11 dias-multa (1/10). Na segunda fase de dosimetria da pena, impende considerar a reincidência do réu, atestada pela certidão de fls. 32, ab initio, de sorte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2982 475 entendimento. 12. Vê-se, portanto, que a atual sistemática legislativa trouxe uma série de limitações à decretação da prisão preventiva. 13. In casu, verifica-se presentes os requisitos dos art. 312 e art. 313 do CPP, especialmente porque o crime supostamente praticado pelo Flagrado constitui ato, que ultrapassa quat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2265 1364 refrigerante e se dirigiu ao caixa, onde Luiz Carlos estava trabalhando. Nesse momento, anunciou o assalto e subjugou a vítima Luiz Carlos, simulando estar armado e dizendo ‘passa tudo que senão vou estourar seus miolos’ (sic). Ocorre que a vítima reagiu, entrando em luta corporal com o acusado, que ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 674 feito a partir de fls. 40 o réu não foi mais localizado e, portanto, não ratificou a versão anteriormente apresentada. Na espécie, a negativa do réu, por meio da absurda e ridícula versão apresentada na única vez em que foi ouvido em juízo, ainda que em ato processual nulo, restou isolada ao ser confr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1948 82 de prisão ao acusado que resistiu à prisão e entrei em luta corporal com o mesmo. Consegui mobilizá-lo e pedi apoio à guarnição e após alguns minutos alguns populares começaram a chegar. Quando a guarnição chegou, o conduzimos à Central de Flagrantes e representamos contra o mesmo, devido à resistência e as amea�