Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NR.PROCESSO: 5214297.53.2019.8.09.0000 9/10), no dia seguinte após ser posto em liberdade, o paciente teria se dirigido à residência da vítima, proferindo-lhe ameaças, ocasião em que foi acionada a polícia. Com a chegada dos milicianos, foi o paciente abordado, sendo verificado que o mesmo se encontrava em monitoramento eletrônico. Realizada busca pessoal, cons

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2333 256 o acusado tentou deflagrar a arma de fogo, não conseguindo, por circunstâncias alheias a sua vontade, sendo a vítima auxiliada na detenção do denunciado por outros populares. Destaca-se que logo após a detenção do acusado pela vítima, que conseguiu desarmálo, a guarnição policial compareceu ao local, após ser informada p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2754 188 arroladas pela acusação, da vítima, confissão do próprio réu, IP, bem como Boletim de Ocorrência e IP. A autoria é, igualmente, induvidosa. Quanto ao crime de Roubo Simples Tentado (artigo 157, caput, c/c artigo 14, inciso II, todos do CP): O delito de roubo em sua forma tentada restou, portanto, devidamente configur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4281 NASCIMENTO DE OLIVEIRA - Vistos. Em cumprimento ao Comunicado CG nº 078/2020, faço revisão acerca da necessidade da custódia cautelar dos réus nestes autos, e, tendo em vista a manifestação do representante do Ministério Público de fls. 336, a gravidade do delito, bem como não havendo fato novo que j

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 1447 incorrendo a Reclamada em ato ilícito a ser reparado. Aduz que após o episódio de agressão que envolveu o cobrador do ônibus e Pois bem. um passageiro, não retornou para o posto de trabalho, sendo sumariamente dispensado após a apuração dos fatos pela empresa. A situação narrada nos autos e referendada pelo Boletim de Ocorrência (ID. 44871bc) noticia que co

Seção II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 ESPEITO DOS FATOS, NAO HAVENDO NENHUMA ILEGALIDADE A SER DESTACAD A. DESSE MODO, NAO ESTANDO DEMONSTRADA NENHUMA ILEGALIDADE OU NUL IDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, HOMOLOGO O PRE SENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PREENCHIDOS TODOS OS R EQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS NA LEGISLACAO DE REGENCIA . EM CONSEQUENCIA, INDEFIRO O REQUERIMENTO

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Gratuidade de justiça. 1173 entrou novamente com luta corporal com a colega de trabalho na frente dos clientes, e diante dessa situação o Reclamado aplicou a Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita à reclamante, por demissão por justa". presentes os requisitos estipulados pelas Leis 1.060/50 e 7.115/83. Ocorre que, tal fato não restou provado pela Ré, sendo ce

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 para ajudá-la, segurando-o enquanto a mulher fugiu. 25273 imediata de conter o transeunte. Ora, o rapaz estava tentando adentrar no estabelecimento para agredir um cliente e quando foi Ato contínuo, o agressor tentou entrar na loja para tomar contido, saiu e retornou com um pedaço de madeira para nova satisfações com o cliente que havia apartado a briga, quando, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 1643 arma de fogo, que não localizada pelos policiais, o indiciado pulou em uma residência, onde acabou apontando a arma de fogo para o policial Oliveira Silva, quando o policial efetuou outros dois disparos com sua arma, também não atingindo o indiciado. O indiciado então pulou para outras casas, caindo entã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 1394 subsidiariamente, a desclassificação do delito para invasão de domicílio (fls. 214/215). É o relatório.FUNDAMENTO e DECIDO. O pedido é parcialmente procedente. A materialidade dos delitos foi devidamente comprovada pelo auto de prisão em flagrante delito (fls. 02/03), boletim de ocorrência (fls. 09/12