Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 sumariamente dispensado após a apuração dos fatos pela empresa. 1440 A situação narrada nos autos e referendada pelo Boletim de Ocorrência (ID. 44871bc) noticia que cobrador e motorista A r. sentença deve ser mantida. envolveram-se numa briga resultando em agressões, tendo por motivo desencadeador a discussão em torno da Inicialmente, esclareço que o Reclamante,

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2619 Não há preliminares a serem apreciadas. MÉRITO. Materialidade: A materialidade delitiva é demonstrada pelo Laudo Pericial da vítima de fls. 38, pelos depoimentos das testemunhas e pelas demais provas carreadas nos autos. Autoria: Segue análise dos depoimentos colhidos na primeira etapa do procedimento especial (judicium accusatione) relevantes a respeito de indícios de autoria: A testemunha Marco

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 253 que em seguida avançou na vítima e o enforcou com toda sua força. Em ato continuo Guilherme, irmão do autor e filho da vítima, socorreu seu pai e logo após entrou em luta corporal com o denunciado. Por fim, em decorrência dos fatos, o denunciado ameaçou a vítima dizendo que iria matá-lo, bem como, iria matar sua mãe Francisca

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2735 dia do fato ligaram para informar que GALO, NEGUINHO, RARISON e RUIZINHO haviam matado seu irm?o. Que foi at? a casa de seu irm?o no interior. Que encontrou seu irm?o amarrado com uma extensora em uma cadeira, degolado, todo mutilado, com sinais de tiros, com a cabe?a toda quebrada. Que acredita que a motiva??o do crime foi econ?mica, pois sabiam que seu irm?o tinha dinheiro guardado. Que seu irm?o aj

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 1565 Regularmente citado, ID 90847551 – pág. 41-v, o réu não apresentou defesa nem constituiu advogado, ID 90847552, razão pela qual foi-lhe nomeado defensor dativo, o qual foi intimado para apresentar resposta à acusação, tendo, em seguida, apresentado a aludida defesa técnica, consoante ID 90847560. Na audiência instrutória, foram ouvidas as testemunhas arrola

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 3223 alegações finais, o Ministério Público pugnou pela condenação do réu SAMUEL PEREIRA DE ANDRADE pela prática delituosa prevista no art. 157, §1º e §2º, II c/c art. 157, §3º, II, c/c art.14, II, todos do Código Penal e art. 244-A do ECA. Por sua vez, a defesa pugnou pela aplicação da circunstância atenuante da confissão espontânea - fls.105/108. Assim vieram os autos conclusos. 2.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 366 81 Réu: Comissão Pastoral da Terra-CPT DESPACHO Vistas ao Autor para se manifestar quanto ao Parecer do Representante do Ministério Público. Maceió, 16 de dezembro de 2010. Ayrton de Luna Tenório Juiz(a) de Direito Varas Criminais da Capital 2ª Vara Criminal da Capital - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JU�

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3157/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tempestivo o recurso, por força do artigo 775 da CLT (decisão publicada em 03/08/2020 - id. eeec56e; recurso apresentado em 11/08/2020 - id. 0b6d1b9). Regular a representação processual (id. 2f0adf1 ). Satisfeito o preparo (ids. a58c4f2, 6a5365a, c4a3ee1 e 95c927b,1206135). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO/JUSTA CAUSA / FALTA GRAVE. Alegação(ões): - viola�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3296 ocorreram defronte a sua antiga residência. Devido ao ocorrido, acabou se mudando do local. No dia dos fatos encontrava-se no interior de sua casa, juntamente com seu marido; ouviu diversos disparos de arma de fogo, bem como gritaria em frente a sua casa, então, saiu com seu marido para ver o que estava oco

Seção III ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1636 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 áLCOOL CHEGOU A ENTRAR EM LUTA CORPORAL COM A VíTIMA NãO SUBTRAIU NENHUM OBJETO DO LOCAL ” (TRECHO DO INTERROGATóRIO DO ACUSADO – EM MíDIA) NO MESMO SENTIDO é O DEPOIMENTO DAS VíTIMAS FRANCISCO TRANI TRISTãO E IRILéIA TRANI TRISTãO LUCENA AMBOS NARRAM OS FATOS COM DETALHES E CONFIRMAM QUE O ACUSADO EXIGIA QUE LHE FOSSE ENTREGUE ALGUNS BENS CONFIRMAM, TAMB