Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 OS QUE INDIQUEM A PRATICA DO CRIME DE TORTURA QUE FOI IMPUTADO AO S INVESTIGADOS. SEGUNDO INFERE-SE, AS SUPOSTAS VITIMAS RELATARAM, CATEGORICAMENTE, QUE TERIAM SIDO BRUTALMENTE TORTURADAS PELOS IN VESTIGADOS, MEDIANTE A PRATICA DAS MAIS VARIADAS ATROCIDADES, COM O CHUTES, SOCOS, AFOGAMENTOS, CHOQUES E OUTROS ATOS VIOLENTOS. RE LATARAM, AINDA, QUE A SESSAO DE TORTURA A

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3185/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3976 Juízo, na aba "agrupadores" do PJe. artigo 840 da CLT, não vincula ou limita a liquidação, realizada INTIMAÇÕES: posteriormente, para apuração do valor devido, na forma do artigo 1) Ciência à parte autora do presente despacho pelo DEJT; 879 da CLT. Exige a nova redação do artigo 840 da CLT que o 2) Intime-se a(s) reclamada(s) do presente despacho com tod

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 SA CAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, CASO NAO TENHA ADVOGADO CONST ITU IDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVER A , NO A LUDIDO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, COMPARECER NO CARTORIO DESTE JUIZO SOLICITANDO A NO MEACAO DE DEFENSOR DATIVO RESSALVE-SE QUE NAO APRESENTADA R ESPOS TA OU COMPARECENDO NO CARTORIO DESTE JUIZO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SERA APLICADO O DISPOSTO NO ARTIG

Caderno único ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de junho de 2016 suficientes de autoria, com base no depoimento da testemunha ocular e nas declarações das vítimas, os réus devem ser submetidos a julgamento perante o juiz natural da causa - Conselho de Sentença - não havendo que se falar, portanto, em impronúncia. 3. As qualificadoras, na fase de pronúncia, só podem ser excluídas quando manifestamente improcedentes, sem qualquer apoio no acervo prob

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 17384 Honorários advocatícios e Custas O pedido de reforma, no tema, está atrelado à sucumbência total do autor. Ocorre que, no caso, o recurso da ré não foi totalmente provido, havendo sucumbência recíproca. Neste diapasão, os honorários são devidos por ambas as partes, conforme art. 791-A, § 3º da CLT, e as custas devidas pela ré, conforme art. 789, § 1º d

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 17380 O pedido de reforma, no tema, está atrelado à sucumbência total do autor. Ocorre que, no caso, o recurso da ré não foi totalmente provido, havendo sucumbência recíproca. Neste diapasão, os honorários são devidos por ambas as partes, conforme art. 791-A, § 3º da CLT, e as custas devidas pela ré, conforme art. 789, § 1º do mesmo diploma legal. Nada a refor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 301 para trazer aos autos cópia dos documentos indispensáveis a propositura da demanda, tais como: a) petição inicial da ação de execução; b) titulo que embasa a execução; c) instrumento contratual pertinente a relação jurídica; c) termo de juntada do mandado aos autos e documento demonstrando a citaçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.242 - Disponibilização: terça-feira, 27 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 190 O fato de o conduzido ter apresentado algumas lesões, conforme laudo de lesões corporais constante em id. 342012926, não macula a legalidade da prisão em falgrante, haja vista que, conforme declaração do condutor e testemunhas e do próprio conduzido, houve resistência à prisão, sendo que foi informado pelos policiais que o conduzido entrou em luta corporal

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O fato de a decisão recorrida apresentar-se contrária aos interesses da parte não constitui negativa de prestação jurisdicional. Logo, ainda que o recorrente não se conforme com a decisão, a hipótese não seria de negativa de prestação jurisdicional, mas de decisão contrária aos seus interesses. Recurso de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2028 Terceiro Interessado: José Roberto Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0527856-97.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 17ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: DILSO