Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1495 os pedidos relativos à insalubridade, condenando a Reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade, pleiteado pelo Reclamante, em grau médio, com reflexos, pelos seguintes fundamentos: "O Laudo Pericial foi conclusivo a respeito do trabalho em condições insalubres, pela exposição a agentes biológicos, em grau médio, sem a presença de EPI´s capazes de reduzi

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 5320 (mesmo um único) com o agente biológico, não necessitando contam com efeito vinculante - exceção feita às súmulas do E.STF, exposição prolongada, contínua ou repetitiva. O contato direto mais descritas no art. 103-A da Carta Magna. provável é pela via dérmica e/ou pelas vias respiratórias. Também é possível o contato indireto pela via oral. Depois que

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 403 conclusão do acórdão foi considerada publicada no DEJT em 16/02/2018 e os embargos foram opostos em 23/02/2018, dentro do quinquídio legal. Representação processual regular. Presentes também as demais condições de admissibilidade. Assim, conhece-se dos embargos dos reclamantes, bem como 2.1 - DA CONTRADIÇÃO as contrarrazões (Id. a7cdd5a) da reclamada. I

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 416 Representação processual regular. Presentes também as demais condições de admissibilidade. Assim, conhece-se dos embargos dos reclamantes, bem como 2.1 - DA CONTRADIÇÃO as contrarrazões (Id. a7cdd5a) da reclamada. Insurgem-se os reclamantes diante do acórdão embargado, que discorre haver sido a perícia omissa com relação ao uso dos EPIs, tem-se que o re

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 infectocontagiosas,inclusive Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região portadores do 1333 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco novoCoronavírus(SARS-CoV-2), causador daCOVID-19. ao resultado útil do processo, desde que não haja perigo de Acrescenta que a despeito da alta exposição dossubstituídos ao irreversibilidade dos efeitos da decisão. risco de contaminação, a Reclamad

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 4448 mesma deixou de comparecer por vários dias por estar de atestado metro para ir paracasa, mas o enfermeiro disse que estava apenas conforme documentos anexos”. No tocante à alegada realização de cumprindo ordens e que deveria procurar Tamires”. serviços alheios à função, diz que “a reclamante realizava os Destaco que a reclamante informou ter ligado para

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 2545 insalubridade e reflexos. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REFLEXOS O reclamante é beneficiário da justiça gratuita. Não foram ofertadas contrarrazões. O reclamante insurge-se contra a r. sentença, que lhe indeferiu o A D. Procuradoria Regional do Trabalho opinou pelo adicional de insalubridade e reflexos, ao argumento de que a prova prosseguimento do feito. pericial

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18122 Insiste a recorrente que tem direito ao adicional de insalubridade, em razão do contato permanente com agentes biológicos. ADMISSIBILIDADE Contudo, a sentença está correta. De acordo com a norma, definese como atividade insalubre, em grau médio: Recurso adequado e no prazo. Isento de preparo. Subscrito por advogado regularmente constituído. Atendidos também os de

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 24478 PROCESSO Nº 0010557-15.2016.5.15.0108 RECURSO ORDINÁRIO VOTO TERCEIRA TURMA - 5ª CÂMARA Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE SÃO ROQUE RECORRENTE : RAIA DROGASIL S/A MÉRITO RECORRIDA : VANESSA ALVES DA FONSECA Adicional de Insalubridade JUIZA SENTENCIANTE : DEBORAH BEATRIZ ORTOLAN INOCENCIO

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acerca das impugnações tecidas pela reclamada, especificamente acerca do fornecimento de protetores auriculares durante todo o contrato, verifica-se não ter a recorrente feito prova nos autos no sentido de que o reclamante esteve protegido nos períodos em que não há prova documental acerca do regular fornecimento do equipamento de proteção, ônus que lhe cabia. Quanto