Caderno único ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Nº 2016.01.1.049967-3 - Procedimento Comum - A: JURANDIR SILVA E ARAUJO. Adv(s).: DF024951 - Marcelo Gomes de Queiroz. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Tendo em vista a ausência da possibilidade de transação acerca de direitos indisponíveis, deixo de determinar a designação de audiência de conciliação. Cite-se. Brasília - DF, segunda-feira, 26/09/2016 às 13h14. Mara Sil

Diário Oficial ● 29/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.567 CONTRATO . CONTRATO Nº 23/2021 Valor Mensal: R$ 1.920,00 Valor Total: R$ 23.040,00 VIGÊNCIA: 28/04/2021 à 27/04/2022 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Locação de imóvel no munícipio de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA. JUSTIFICATIVA: Contratação pelo período de 12(doze) meses. CONTRATADO: MARISA LOPES COSTA ORDENADOR: JAMIR JÚNIOR PARAGUASSU MACEDO Protocolo: 649844 CONTRATO Nº 22/2021 VALOR TOTAL: R$ 12.721,00 VIGÊNCIA: 20/04/2021 à 19/04/2022 CLASSIFICAÇÃO DO

Caderno 1 - Administrativo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 São Paulo, Ano IX - Edição 2112 61 SGRH – APOSTILAS DAS DIRETORIAS SEXTA PARTE INTERIOR Declarando que, à vista de novos cálculos efetuados em virtude de alteração de frequência, ANTONIA AURINEIDE FREITAS ANTONUCCI, 812.041, faz jus à Sexta Parte dos vencimento/remuneração, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, a p/de 11.7.15, e não como cons

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2924 esclarecimentos prestados ao Juízo. Registro que tanto o período contratual quanto o ajuizamento da presente ação são anteriores à entrada em vigor da Lei n. Dessa forma, amparando-me no resultado da perícia, concluo que o 13.467/2017, o que ocorreu em 11-11-2017. autor faz jus ao adicional de insalubridade, em grau médio, durante todo o período contratual.

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 7051 A Reclamante durante todo o seu pacto laboral, recebeu o Pelo que ficou evidenciado no presente Laudo, conclui o adicional de insalubridade em grau médio. Desta forma, serão Perito: analisados somente os riscos caracterizados como insalubres em QUANTO A INSALUBRIDADE: grau máximo. Com base na inspeção e avaliações realizadas no local IV.1.1 – AGENTES BIO

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 6430 Para desenvolver estas atividades ela usava uniforme, touca caracterizar a insalubridade em grau máximo por Agentes descartável, luvas descartáveis para procedimentos, máscara Biológicos, nesta situação. descartável, óculos de segurança. IV.1.2 – OUTROS AGENTES OBS:A Autora laborava na Admissão, Enfermarias (alojamentos Não foi constatada a presença

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 3270 RECORRIDO: MARCO AURELIO TOMAZINI, RAIA DROGASIL em contraposição à conclusão do Juízo de Primeiro Grau. S/A Portanto, decidir que o Recorrido faz jus ao adicional de insalubridade, sem a respectiva previsão legal é inconstitucional e ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITU tem condão de ceifar toda a segurança jurídica prevista no ordenamento jurídico pátrio,

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 10849 No mais, compactuo do entendimento originário, no sentido de que: Também, esclareceu que: "o Reclamante informou que para a execução de suas atividades sempre recebeu e usou os seguintes EPI's: luvas para procedimento não cirúrgico (CA-36964); Luvas de "Por outro lado, o Juízo pondera, que se o reclamante efetivamente vinil (CA-29323); óculos de segurança; r

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 10855 No mais, compactuo do entendimento originário, no sentido de que: Também, esclareceu que: "o Reclamante informou que para a execução de suas atividades sempre recebeu e usou os seguintes EPI's: luvas para procedimento não cirúrgico (CA-36964); Luvas de "Por outro lado, o Juízo pondera, que se o reclamante efetivamente vinil (CA-29323); óculos de segurança; r

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 7046 precisasse de isolamento, um alojamento conjunto era fechado e a EPI’s: paciente era internada no local. A Reclamante usou os seguintes EPI’s: IV – AVALIAÇÕES REALIZADAS: - Luvas para procedimento; - Máscara descartável; - Após procedidas as avaliações qualitativas, com base nas Normas de Segurança e Medicina do Trabalho vigentes, Óculos de seguran�