Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3620 amostras (vide foto 02) (abrir o recipiente contendo a amostra de perita, mas não trouxe aos autos quaisquer comprovações de que a sangue ou medula óssea, separar uma pequena parte da amostra, auxiliar deste Juízo estivesse, de fato, errada em suas conclusões. com o auxílio pipeta, depositá-la no tubo falcon contendo meio de cultura [vide foto 03], e aguardar

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 3286 insalubridade por exposição a agente insalubre (risco biológico). de contágios a agentes biológicos nas atividades desenvolvidas (...) pelo reclamante, de forma habitual e intermitente durante todo o Com relação ao contato com material e pessoas, sempre houve período contratual (fl. 465). fornecimento de luvas para procedimento, treinamento adequado, Ali�

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1343 sentido de que o ajuizamento de ação coletiva interrompe o prazo normas inscritas nos arts. 7º, XXIII, da Constituição Federal e 192 prescricional para ação individual, de modo que este prazo só volta da CLT. a correr com o trânsito em julgado da demanda coletiva, confira-se: Ante o exposto, julgo procedente o pedido para condenar a AÇÃO COLETIVA. INTERR

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 1350 Diante do exposto, rejeito a preliminar e, fundado na mesma ratio insalubridade, como visto, não depende do contato permanente decidendi, indefiro o pedido de suspensão do processo." para sua configuração. PREJUDICIAL Assim, conclui-se que as atividades exercidas pela reclamante Prescrição Quinquenal equiparavam-se à coleta e industrialização de lixo urba

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2306 Dessa forma, além do contato direto e indireto com pacientes, à radiação, ao acompanhar os pacientes para realização de exames inclusive em isolamento, manuseava lixos infectantes dos de raio-X, tomografia, endoscopia, ressonância magnética; 2) por pacientes, e, portanto, tinha contato habitual com materiais haver no setor de trabalho cilindros contendo oxigê

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2362 usados para tanto, que eram acondicionados em caixa plástica Adicional de Insalubridade e Diferenças situada no expurgo do setor, para retirada por equipe responsável pela lavagem e esterilização, como relatado ao perito. Acrescentou Pretende a autora adicional de insalubridade ao longo de todo o que os pacientes tratados estavam em situação de contrato de traba

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO GUSTAVO SILVA DE AQUINO(OAB: 185505/MG) 1349 auxiliar o técnico de enfermagem na retirada do paciente, da ambulância. Para desenvolver estas atividades ela usava uniforme Intimado(s)/Citado(s): - LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA (blusa), máscara respiratória descartável, touca descartável, luvas para procedimento. Para transportar pacientes portadores de

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 459 NCIA. A União é responsável pelo pagamento dos honorários de “DETERBOM” e “Premium silicone” e, como ferramentas de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for trabalho, carrinho de suporte para limpeza, vassoura, rodo, pá, beneficiária da assistência judiciária gratuita, observado o baldes, esponjas, escova sanitária e panos para limpe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1326 84 Diógenes Tenório de Albuquerque Procurador Geral Visto em 29/01/2015. Luís Araújo Torres Técnico Judiciário O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, empós ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presiden

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 65 pagamento do adicional de insalubridade no decorrer da na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho; que, contratualidade não implica em danos morais, mas, sim, em danos portanto, o autor não faz jus ao pagamento do respectivo adicional. materiais. Alega que não há insalubridade por agente biológico, pois, ainda RELATÓRIO que o autor realizasse ap