Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 339 Alega que o laudo pericial não condiz com a realidade do trabalho médica e orientando medicação aos pacientes, bem como verificar exercido pelo Autor, tendo em vista que exercia suas variadas estoque via sistema; atividades sem manter contato permanente com agentes nocivos à 2) Realizar a venda de medicamentos a clientes, operando sistema saúde e quando teve c

Caderno 1 - Administrativo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2237 76 SEÇÃO X SECRETARIA DE ABASTECIMENTO Subseção II-A - Licitações COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS – SAB 2.1 SUPERVISÃO DE SERVIÇO DE LICITAÇÕES – SAB 2.1.2 Acha-se aberto na Secretaria do Tribunal de Justiça a Concorrência nº 005/16 – Processo nº 109883/16 (Tipo: Menor Preço), que tem por objeto a contratação de emp

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 1557 infectocontagiosas", não tendo o depoimento prestado pela insalubridade sobre férias acrescidas do terço constitucional, 13º testemunha da ré negado tal fato. salários e FGTS, com exceção da indenização de 40% e aviso Ainda, no laudo pericial de insalubridade apresentado (fls. 462 e ss., prévio, uma vez que o contrato de trabalho está em vigor. doc. ID.

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 845 processo legal e da segurança jurídica, evitando-se eventual e impugnações levantadas. indesejada decisão "surpresa". Portanto, não se constata o alegado cerceamento de defesa da Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito serão reclamada, inexistindo afronta aos artigos invocados. aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual,

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 64 anestésicas, para minorar o sofrimento de pacientes com processos respiratória, principalmente em unidades de terapia intensiva.” (ID. intensos e possibilitar a realização dos referidos exames e a55b07f - Pág. 4) intervenções cirúrgicas; Reconhecer os mecanismos e etiopatogenia; Diagnosticar e tratar a dor aguda e crônica; que os pacientes atendidos pelos pr

Judiciário ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3094/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 15536 colhendo diretamente na fonte as informações que reputa I - cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do relevantes para a conclusão do seu laudo. trabalho; Por tais razões, entende-se que somente se tem por ilidida a II - instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às presunção relativa do laudo técnico para a ele não

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 852 justiça gratuita entre outros), serão observadas aquelas vigentes ao não se verifica, tendo em vista que o Sr. Vistor exerceu com zelo a tempo do ajuizamento da ação, com base nos princípios do devido realização da perícia e prestou todos os esclarecimentos às processo legal e da segurança jurídica, evitando-se eventual e impugnações levantadas. indesej

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 8870 ação. Juntou documentos. da reclamante foi o mesmo, atendente II; como atendente II, Em seguida, foi determinada a realização de perícia de depoente e reclamante faziam atendimento no caixa se houvesse insalubridade, nomeando-se para tal mister o engenheiro RODRIGO necessidade, mas a maior parte do tempo ficavam no balcão". CÉSAR MALAGOLI. Pelo depoimento

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 representação processual e preparo. 5086 postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que O contrato de trabalho em análise vigorou de 12/4/2012 a 4/9/2017, tenha contato com os pacientes, bem como aos que manuseiam tendo a presente reclamação sido ajuizada em 1/11/2017. objetos de uso desse

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 todo o período contratual. 2920 insalubres em grau médio (fl. 158). Relatou que não foi encontrada a ficha de controle e entrega de EPI, destacando que "A Por força da parte final do inciso IV do art. 7º da CF e do teor da insalubridade por agentes biológicos é inerente à atividade Súmula Vinculante n. 4 do STF, o salário mínimo não pode ser realizada, isto