91 resultados encontrados para lvio de figueiredo teixeira - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1525 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/04/2014 DE SEUS BENS CABE à PARTE INTERESSADA E NãO AO JUíZO, QUE NãO é SEU COADJUVANTE AO AUXILIAR NESSA BUSCA. II. PRECEDENTES DO STJ. III.AGRAVO IMPROVIDO. ACóRDãO VISTOS E RELATADOS ESTES AUTOS, EM QUE SãO PARTES AS ACIMA INDICADAS, DECIDE A QUARTA TURMA DO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTIçA, à UNANIMIDADE, RECEBER OS EMBARGOS DE DE CLARAçãO COMO AGRAVO REGIMENTAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 JULGAMENTO OS SRS. MINISTROS BARROS MONTEIRO, CESAR ASFOR ROCHA E FERNANDO GONCALVES. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O SR. MINISTRO SA LVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA. HOC IPSUM EST. INTIME-SE A PARTE SUP LICANTE, PORTANTO, PARA QUE INFORME, NO LAPSO DE 10 DIAS, E COM I NCIDENCIA DO PRECEITO DO ART. 267, 1/CPC, O ENDERECO ATUALIZADO D O SEU ADVERSO, RENOVANDO-SE, ISTO FEITO,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1580 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 CONSIGNANTE : ADRIANO APARECIDO ROSA CONSIGNADO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADV CONSGTE : 26249 GO - CLEVER DA SILVA ADV CONSIGDO : 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : RECEBO A PRESENTE APELAçãO EM SEU DUPLO EFEITO, POR SER TEMPESTIV A E ESTAREM PRESENTES OS DEMAIS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE . O UTROSSIM, INTIME-SE A PARTE APELADA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 26 e venda, não tem o condão de desconstituir a via executiva, seja porque esta pode amparar-se no próprio instrumento contratual, seja porque se trata de irregularidade sanável no curso do processo, mediante determinação do juiz. II - Na linha dos precedentes desta Corte, não são absolutos
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 çãO, ALTERá-LA, A TíTULO DE ESTAR PROCEDENDO A UMA “RECONSIDERAçã O”. AFRONTA AO ART. 463 DO CPC. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO COM A ANULAçãO DA DECISãO. (RESP 472720/SP, REL. MINISTRO JOSÉ ARNALD O DA FONSECA, 5ª TURMA DO STJ, DJ 17/11/2003 P. 358)”. “SENTENçA - ALTERAçãO POSTERIOR A PUBLICAçãO - DECISãO TERMINATIVA - IMPOSS IBILIDADE. A SENTEN�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 OS. 2.) CONSIDERANDO O DISSENTIMENTO APRESENTADO PELA PARTE REQUE RIDA NA PETICAO N 0015 DE FLS. 309/311, INDEFIRO O PEDIDO DE INCL USAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA/GO NO POLO PASSIVO DA PRE SENTE ACAO FORMULADO PELOS AUTORES NA PETICAO N 0014 DE FLS. 302, COM FULCRO NO ART. 329, INC. II, DO CPC. FORMOSA, 8/9/2016 LUCAS SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : BANCO ITAUCARD S/A : 27845 GO - CELIO ROBERTO GOMES PEREIRA : 37007 GO - GILBERTO BORGES DA SILVA 40088 GO - PIO CARLOS FERREIRA JUNIOR DESPACHO : DE ORDEM M.M,JUIZ...DIANTE DA INéRCIA DA PARTE AUTORA,INTIME-SE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 5 DIAS.NãO HAVENDO MANIFESTAçãO, INTIME-SE PESSOALMENTE,48 HORAS,SOB PENA DE EXTINçã
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 EXPECAM-SE OS MANDADOS AVERBATORIOS DE PRAXE. A SUPLICANTE VOLTA RA A USAR O NOMEN DE QUANDO SOLTEIRA, CRISTINA MARIA DA SILVA. CO NCEDO AS BENESSES DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. ANOTE-SE PARA OS FIN S DE MISTER. SEM CUSTAS. P.R.I. E FINALMENTE, ARQUIVEM-SE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTE DECISORIO. PALMEIRAS DE GOIAS, 06 DE F EVEREIRO DE 2.015. JOSE CASSIO DE SOUSA FR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1517 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 10692 13315 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/04/2014 GO - RUBENS DONIZZET PIRES GO - WAISMAN AUGUSTO RIOS DESPACHO : JOSE LUIZ AVELINO DA SILVA, INGRESSOU PEDIDO DE HABILITAçãO DE C RéDITO EM FACE DA MASSA FALIDA DA ENCOL, VISANDO O RECEBIMENTO DE SEU CRéDITO ORIUNDO DA RECLAMATóRIA TRABALHISTA QUE TRAMITOU NA 45ª VARA DO TRABALHO DE SãO PAULO/SP. APóS OS TRâMITES LEGAIS, FO I PROFERIDA SENTENçA DE
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1458 457 0012311-59.2013.8.26.0554 Nº Ordem: 000637/2013 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer NAJLA DO NASCIMENTO SILVA X SUL AMERICA SAUDE S/A - Fls. 143/149 - Vistos. RELATÔRIO NAJLA DOS NASCIMENTO SILVA propÃ’s a presente ação de obrigação de fazer c/c indenizaÃ�