207 resultados encontrados para lxiv determina que - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 15422 23067 25413 23495 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES LANKER VINICIUS BORGES SILVA BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38284-89.2015.8.09.0175 : 168 : ACAO PENAL : EMMANUEL WISNIEVSKI ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 77-05.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 25 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CARLOS CESAR RODRIGUES MOTA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201500000773 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL. FRE NTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, OFICIESE AO REPRESENTANTE DO DEPOSITO PUBLICO PARA QUE SEJA ANEXADO NES TES AUTOS NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ARTIGO 5 INCISO LXIV DETERMINA QUE O PRESO TENHA CONHECIMENTO DOS RESPONSAVEIS POR SUA PRISAO. TAL OCORREU NO PRESENTE FEITO. O AR TIGO 5 INCISO LXIII EMITE COMANDO CONSTITUCIONAL NO SENTIDO DE SE COMUNICAR AO PRESO O SEU DIREITO DE FICAR CALADO. TAL DIREITO CO NFORME O DEPOIMENTO DOS ACUSADOS NO FLAGRANTE FOI RESPEITADO. IMP ENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJAM RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ADV ACUS : 36681 GO - DIEGO NONATO DE PAULA 36655 GO - RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 232369-19.2014.8.09.0011 : 828 : ACAO PENAL : MARCO ANTONIO RODRIGUES GOMES TONNY ABRAO RODRIGUES GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ANOEL INACIO RIBEIRO, HAJA VISTA QUE TAIS DENUNCIADOS NAO COMPARE CERAM PERANTE ESTE JUIZO, CONFORME LHES FOI DETERMINADO (TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 196/197). ASSIM, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFIC ACAO PARA O DIA / /2015, AS : HORAS. INTIMEM-SE OS ACUSADOS KLEIT ON ALVES DO NASCIMENTO E EMANOEL INACIO RIBEIRO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA, DEVENDO O SR. MEIRINH
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 AUTOS NR. : 285 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILBERTO TEMOTEO VIEIRA VITIMA : THAYS FABIANA DA SILVA ADV ACUS : 10309 GO - RUBENS ALVARENGA DIAS DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIÁRIO ELETRÔNICO, O DEFENSOR DO ACUSADO GILBERTO TEMOTEO VIEIRA, DR . RUBENS ALVARENGA DIAS (OAB/ GO 10309) PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 AUTOS NR. : 665 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : TIAGO MENDES DE OLIVEIRA IVAN APARECIDO DE PAIVA ADV REQTE : 25895 GO - WENDER DA COSTA OLIVEIRA DESPACHO : NESTE SENTIDO, PELA FALTA DE NECESSIDADE CAUTELAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCE DIDA A LIBERDADE PROVISORIA A TIAGO MENDES DE OLIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 STERIAL AS FOLHAS RETRO, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 16/10/2015, AS 08:00 HORAS. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO E INTIMAC AO EM NOME DA AUTORA DO FATO ALICE GOMES ALENCAR , COM PRAZO DE Q UINZE DIAS. INTIME-SE A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA LOTADA NES TA VARA. INTIME-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 09 DE SETEMBRO DE 2015 IARA MARCIA FRANZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NTERESSAREM AO PROCESSO. A RESTITUICAO DOS BENS JA FOI DECIDIDA E M SEDE DA SENTENCA PROFERIDA NOS PRESENTES AUTOS. NESTE SENTIDO J A SE DECIDIU QUE RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA AUTOMOVEL UTILIZ ADO NA PRATICA CRIMINOSA PROPRIEDADE DE TERCEIRO SITUACAO EM QUE NAO SE OBSERVA A EXISTENCIA DE INTERESSE NO PROCESSO INTELIGENCIA DO ART. 118 DO CPP RESTITUICAO DEFERIDA REC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 - INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELET RONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZEL EIRA, DE FORMA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVO CADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QU E O DESCUMPRIMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR A REVOGACAO D O BENEFICIO. AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO A