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lxiv do art. - Página 67

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835 resultados encontrados para lxiv do art. - data: 26/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/01/2021 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 2112 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2021 Processo 0008150-29.2011.8.26.0472 (472.01.2011.008150) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça P

TJSP 31/03/2021 - Pág. 2731 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2731 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500555-41.2020.8.26.0551 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rodrigo Montezzano - “Fica(m) a(s) Defesa(s) intimada(s) para apresentação de Defesa Prévia, prazo de dez (10) dias.” - ADV: GERSON CASTELAR (OAB 229238/

TJSP 15/05/2020 - Pág. 2827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2827 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2020 Processo 0000015-98.2019.8.26.0552 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ju

TJAM 19/02/2021 - Pág. 4 - Caderno 3 - Judiciário - Interior - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3030 4 BENJAMIN CONSTANT JUÍZO DE DIREITO DA Vara Única da Comarca de Benjamin Constant - Cível JUIZ(A) DE DIREITO LUIZIANA TELES FEITOSA ANACLETO RELAÇÃO 42/2021 ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 598A-AM, ADV. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - 598A-AM; Processo: 0000035-52.2016.8.04.2801; Classe Processual: Execução de Título Ex

TJBA 01/04/2022 - Pág. 1677 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 3/ Página 1677 teado(s) foram feitas nos termos o art. 306, § 1º do CPP; houve, também, imediata comunicação a este Juízo, consoante art. 5º, LXII da Constituição Federal, e, por fim, o preso(s) foi informado dos seus direitos, como determinam os incisos XLIX, LXIII e LXIV, do art. 5º da Constituição Federal. Portanto, observada as prescrições legais e constitucionais, n

TJBA 24/02/2022 - Pág. 315 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 315 Por fim, testemunhas realizaram o ato de reconhecimento dos suspeitos, confirmando terem sido os flagranteados os autores do homicídio. Portanto, resta evidenciado que, após o cometimento do crime, a autoridade policial realizou diligências que lhes permitiram seguir no encalço dos suspeitos do crime de homicídio, que havia sido perpetrado, culminando por prend

TJCE 15/07/2013 - Pág. 431 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 760 431 14) 5687-19.2013.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO MERCANTIL DO BRASIL- BMB SA REQUERENTE.: MARIA DE LOURDES FERREIRA DO NASCIMENTO. “Fica V. Sa. devidamente intimada da sentença de extição do feito, com supedâneo no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.”.- INT. DR(S). EDUARDO CESAR ALBUQUERQUE DE ANDRADE , FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

TJCE 01/03/2021 - Pág. 2436 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 2436 inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil”, salvo quando, possuindo habilitação legal, postular em causa própria (art. 103 e parágrafo único do mesmo Código), a multa acima aplica-se ainda no caso de a parte comparecer à audiência de conciliação / mediação desacompanhada de advogado. Cite-se a parte requerida, por carta com aviso de recebimento, para que compareç

TJSP 15/04/2021 - Pág. 3858 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 3858 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIGIA MORGADO CAVALCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0270/2021 Processo 0002150-36.2016.8.26.0634 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alexsander Juni

TJSP 27/08/2021 - Pág. 166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 166 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELISA LEONESI MALUF ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2021 Processo 0001091-08.2019.8.26.0246 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Rubens Pereira - Vist

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