Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 22 Público para apresentação das contrarrazões. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para apreciação do recurso interposto. Intime(m)-se. - ADV: CAROLINE REGINA LEITE SILVA (OAB 390149/SP) Processo 1500580-29.2020.8.26.0236 - Auto de Prisão em Flagran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3414 seja um dos acima citados ou que estejam ilegíveis, inviabilizará a realização da perícia. Observe-se que: 1) o paciente deve comparecer ALIMENTADO(S); 2) Não deverão suspender medicação de uso habitual; 3) Os assistentes técnicos somente serão admitidos para acompanhamento da perícia mediante prova

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2042 456 RELAÇÃO Nº 0087/2018 ADV: GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) - Processo 0700664-79.2017.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIANTE: Policia Civil do Estado de Alagoas - RÉU: Jose Weverson da Silva Autos nº: 0700664-79.2017.8.02.0028 Ação: Auto de Prisão E

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 1065 e 163 do Código Penal. Foi oportunizada manifestação do Ministério Público e Defesa. A peça foi lavrada por autoridade competente; a conduta foi tipificada, preliminarmente, nos arts. 139, 140, 147, 150 e 163 do Código Penal; observa-se a situação de flagrância, consoante art. 5°, LXI, da Constituição Federal e arts. 301 e 302, II, 303 do CPP; foi comunicada a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3995 quais são devidos à partir da citação e deverão ser pagos diretamente à genitora ou depositados em conta bancária de sua titularidade. III Audiência de conciliação Considerando o desinteresse da parte autora (fl. 32), deixo de designar audiência de conciliação. IV - Citação CITE-SE o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3454 poderá permanecer no mesmo ambiente do advogado (escritório) desde que haja aquiêscencia deste. No mandado deverá constar o nome do defensor nomeado, devendo os responsáveis, querendo, entrar em contato com ele no endereço indicado. Destaque-se no mandado que, na hipótese dos responsáveis contratarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2104 intime-se a ELAB/DJ Piracicaba, bem como a douta Procuradoria da Autarquia-Ré, naquilo que lhe incumbe o art. 37, III da Lei 13.327/2016 entre outras Resoluções, o necessário à manifestação quanto à implementação do benefício, no prazo de 10 dias, em obediência à determinação retro, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 53 São Paulo, em seu telefone celular, para fins de pedir ajuda em caso de descumprimento das medidas protetivas por parte do agressor. Para utilizar o aplicativo, basta que a vítima baixe a ferramenta por meio das lojas virtuais Google Play e App Store; depois, é necessário fazer a realização de um cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1596 prisão preventiva, determinando a expedição do mandado de prisão e comunicação ao Conselho Nacional de Justiça. Intimese. Cumpra-se.” Compulsando os autos, não há modificação na situação de fato e de direito do réu, de modo que as razões de sua prisão cautelar estão mantidas. Em razão da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 22 sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, se entender necessário, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. Decorrido o prazo sem manifestação, requisite-se a indicação de defensor(a