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lxiv do art. - Página 9

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835 resultados encontrados para lxiv do art. - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 19/05/2017 - Pág. 1612 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2017 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR

TJGO 19/02/2015 - Pág. 1197 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 30522 GO - MARIA IVONEIDE DE MAGALHÃES DESPACHO : PROTOCOLO: 201003695773 DESPACHO INICIALMENTE VERIFICO QUE, EM QU E PESE CONSTAR A CONCLUSAO DOS AUTOS NO DIA 29/10/2014 (CONFORME INFORMACAO DE FLS. 246 VERSO), ESTE PROCESSO SOMENTE FOI ENVIADO A ESTA COMARCA NO DIA 21/01/2015 (CERTIDAO DE FLS. RETRO), PERIOD O EM QUE ESSA MAGISTRADA GOZAVA DE FERIAS. OBSERVA-SE AIND

TJGO 15/10/2015 - Pág. 818 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS: 201302291895 DESPACHO REDESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO. DETERMINO AO CARTORIO QUE AGENDE EM PAUTA PROPRIA A AU DIENCIA DESIGNADA. ATENTE-SE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 144. INTI MEM-SE. NOTIFIQUE-SE. ATENDA-SE COM URGENCIA AS INFORMACOES SOLIC ITADAS PELO JUIZO DA COMARCA DE TRINDADE/GO AS FLS. 146

TJBA 22/07/2022 - Pág. 569 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142- Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 3/ Página 569 Processo: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE n. 8001681-54.2022.8.05.0074 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA AUTORIDADE: 25ª DT DIAS D’AVILA Advogado(s): FLAGRANTEADO: JULIO MOREIRA DOS SANTOS VALE Advogado(s): DECISÃO R.h Cuida-se do auto de prisão em flagrante de JULIO MOREIRA DOS SANTOS VALE, qualificado nos autos, pela prática do crime tipificado no ar

TJBA 23/02/2022 - Pág. 570 - CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 570 INTIMAÇÃO 8000306-18.2022.8.05.0074 Auto De Prisão Em Flagrante Jurisdição: Dias D’avila Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Autoridade: 25 Dt Delegacia Dias Davila Flagranteado: Alexandre Bezerra De Andrade Vitima: Joselina Alves De Almeida Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D’ÁVILA __

TJBA 05/04/2022 - Pág. 1058 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1058 Vistos, etc. Trata-se de comunicação da prisão em flagrante da pessoa em epígrafe, ocorrida em 31/03/2022, pela prática do crime de DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA (ART. 24-A DA LEI 11.340/2006), LESÃO CORPORAL DOLOSA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (ART. 129, § 9° DO CPB), POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO, ACESSÓRIO OU MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO (ART. 1

TJGO 04/06/2019 - Pág. 2371 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DIENCIA. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, INTIME-SE A V ITIMA PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE MED IDA, SOB PENA DE EXTINCAO E ARQUIVAMENTO. INTIMEM-SE A OFENDIDA E O AGRESSOR DO TEOR DESTA DECISAO, RESSALTANDO-SE QUE O AGRESSOR ENCONTRA-SE SEGREGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. CUMPRA-SE, COM ABSOLUTA URGENCIA. SILVANIA/G

TJGO 20/04/2018 - Pág. 1381 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 ADV CURADOR : 26739 GO - FRANCISCO DE ASSIS CANEDO DESPACHO : AUTOS: 201503230990 DECISAO ABRA-SE O PRAZO PARA APRESENTAR DEFES A, APOS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA D E CONTINUACAO. GUAPO, 16 DE ABRIL DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA C OSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 139301-98.2015.8.09.0069 : 402 : ALIMENTOS

TJGO 17/11/2017 - Pág. 1193 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 ADO, TENDO SIDO OBSERVADOS OS DITAMES ESTABELECIDOS NOS INCISOS L XII, LXIII E LXIV DO ART. 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL, COMUNICADO, A ESTE JUIZO, A PRISAO E O LOCAL ONDE SE ENCONTRA O FLAGRADO, FAC ULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA. A SEGREGACAO OCORREU LEGALMENTE , NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AINDA, O SUPOSTO AUTOR DO FATO FOI POSTO EM

TJGO 01/06/2015 - Pág. 1474 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 TERIA CRIMINAL E DE ORDEM PUBLICA, DEVENDO SER DECRETADA ATE MESM O DE OFICIO. CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 105/107, O AUTOR DO FATO MORREU NO DIA 06/07/2013. ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, PELA MORTE DO AGENTE, EM CONSONANCIA COM O ART. 107, I, DO CODIG O PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 05 DE MAIO D

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