Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 NR. PROTOCOLO : 115233-50.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL REQUERENTE : AP DESPACHO : AUTOS N: 201601152331 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 22, QU E A AUTORIDADE POLICIAL ENCAMINHE INFORMACOES NO PRAZO DE 5 DIAS PARA ESTE JUIZO, DIRETAMENTE COM O DELEGADO DE POLICIAL. PERMANEC ENDO INERTE, ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CU

Seção III ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 38405 GO - DAVID ALVARO MEDEIROS SANTOS NETTO DESPACHO : AUTOS N:9701671910 DESPACHO REVOGO A NOMEACAO DE FLS. 188, E NOME IO DEFENSOR DATIVO O DR. MARCELO COELHO DA SILVA, QUE DEVERA SER INTIMADO DA PRESENTE NOMEACAO E PARA OS FINS MISTER. CUMPRA-SE. G UAPO, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 733-73.2013.8.09.0069 AU

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GUAPO, 13 DE MARCO 2017. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335748-98.2011.8.09.0069 AUTOS NR. : 579 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : CONSTRUTORA GOIANY LTDA ADV EXEQTE : 8582 GO - BENEDITO PAULO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201103357489 DESPACHO

Seção III ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 VITIMA : VITORIA BORGES DA SILVA INDICIADO : JURACI ALVES FERREIRA DESPACHO : DECIDO. NOTA DE CULPA ENTREGUE AO FLAGRADO. CONSTAM DO PRESENTE A UTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIRE ITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO, TENDO SIDO OBSERVADOS OS DITAME S ESTABELECIDOS NO INCISOS LXII, LXIII E LXIV DO ART. 5 DA CONSTI TUICAO FEDERAL, COMUNICADO, A ES

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MARILENE ANGELICA DOS SANTOS INDICIADO : MICAEL ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A FUNDAMENTAR E DECIDO. DOS FUNDAMENTOS O DE NUNCIADO, PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, E IMPUTAVEL. CONSTA, AINDA, DOS AUTOS QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, TORNAND O ESTE JUIZO COMPETENTE PARA DELE CONHECER. ENCONTRA

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O DIA 21/05/2020 AS 08:00 HOR AS, QUANDO SERAO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO, PELA DEFESA E PROCEDIDO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS. INTIMEM-SE AS PARTES PARA O COMPARECIMENTO EM AUDIENCIA. EXPECAMSE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. NOTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ESTEMUNHAS ARROLADAS PARA DEPOREM EM PLENARIO. REQUISITE-SE FORCA POLICIAL A FIM DE GARANTIR A ORDEM E O BOM ANDAMENTO DOS TRABALH OS. CIENTIFIQUE-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENS OR. SILVANIA/GO, 12 DE FEVEREIRO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 145426-46.2018.8.09.0144 : 472 : FLA

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 TUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO RESIDE NESTA COMARCA E QUE NAO HA NENHUMA INFORMACAO NOS AUTOS Q UE JUSTIFIQUE A REDISTRIBUICAO DA PRESENTE EXECUCAO PARA ESTE JUI ZO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM E/OU AO JU IZO QUE ENCAMINHOU OS PRESENTES AUTOS. CUMPRA-SE. SILVANIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2019. NATHALIA BUENO ARANTES D

Seção I ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 Dessa maneira, a decisão administrativa não poderia ter sido encaminhada para a mencionada Secretaria de Estado, cabendo somente a apreciação pelo presidente da autarquia, o que, de fato, ocorrera no presente caso”. Assim sendo, não identifico a alegada violação ao duplo grau de jurisdição e o cerceamento do direito de defesa no processo administrativo em dis

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 EM FLAGRANTE DE JONAILTON SANTANA DA SILVA, PELA PRATICA, EM TESE , NO ART. 306 DA LEI 9.503/97 , NA CIDADE DE ARAGOIANIA- GOIAS. N OTA DE CULPA AS FLS. 11. CONSTAM DO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FL AGRANTE AS ADVERTENCIAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAI S DO FLAGRADO, TENDO SIDO OBSERVADOS OS DITAMES ESTABELECIDOS NOS INCISOS LXII, LXIII E LXIV DO ART. 5 DA CO