Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 RÉU : RISLEY ELIAS BEZERRA SANTOS ADVOGADO : 9999/DP - ‘DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500566-40.2019.8.26.0540 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 2079826/2019 - Mauá AUTOR : Justiça Pública RÉU : ROBERTO DOS SANTOS GOMES JUNIOR VARA:1ª VARA CRIMINA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1578 (OAB: 219819/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0001986-70.2008.8.26.0531 (990.10.522780-5) - Apelação - Santa Adélia - Apelante: William de Oliveira Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Deram provimento ao apelo para absolver o réu com fundamento no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1102 1527 Processo nº.: 348.01.2011.013615-4/000000-000 - Controle nº.: 001474/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL SILVINO MARTINS - Fls.: 0 - DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTA PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR - Advogados: MÁRCIA DE SANTANA SABINO - OAB/SP nº.:210944; Processo nº.: 348.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 551 998 Nº 993.07.004046-7 (01130065.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Leandro Norberto Chagas - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) José Luiz de Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marcel Del Bianco Cestaro (OAB: 246747/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 993.07.005306-2 (01131430.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1860 direitos foram penhorados a fls. 96, foi fabricado em 2001 e adquirido zero km pelo réu no mesmo ano, conforme pesquisa de fls. 71; pouco provável que decorridos 17 anos de sua compra, ainda recaiam débitos de financiamento sobre o veículo, pois seria objeto de busca e apreensão, motivo pelo qual indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1107 dias-multa, em seu valor unitário mínimo, pela prática do delito previsto no artigo 157, caput, do Código Penal, na forma do art. 71, CP. Não concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, diante da gravidade do delito que praticou, do regime e da quantidade de pena ora aplicados. Demais disso, o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1618 Processo nº.: 348.01.2011.006554-1/000000-000 - Controle nº.: 000727/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALLAN DE BARROS DUARTE e outro - Fls.: Recebo o recurso interposto pelo acusado Leandro. Como já foram apresentadas as razões, abra-se vista ao Ministério Público para resposta.O recurso de Allan é inte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 830 1206 verso, Fique ciente no apenso supra citado. Conclusão: (...) E o fato é que a imputação, até regular apuração, dá ensejo a sustação cautelar de RSA, pelo que nada a reconsiderar. ADVOGADO: Dr.(a). ANTONIO VERCELLONI FILHO, OAB/ SP Nº 136.731. Execução: 452.460 Sentenciado (a): SILVIO ROBERTO CANDIDO CARVALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :0002500-15.1993.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 2174/1993 - Santo André RÉU : Lourival Gomes de Souza VARA:VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0000180-26.1992.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI BO : 1370/1992 - Mauá R

Publicações Judiciais I ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fundamento nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, § 1º e 117, incisos I e IV, todos do Código Penal. Certificado o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, devolvam-se os autos à origem. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. São Paulo, 17 de abril de 2017. MAURICIO KATO Desembargador Federal 00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007989-70.2010.4.03.6181/SP 2010.61.81.007989-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargad