1.814 resultados encontrados para lygia souza lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1481 pelos réus. Disse que, ao chegar no local dos fatos, flagrou a existência de uma máquina caça níquel ao lado do balcão, o que é suficiente para considerar que ela estava em local de fácil acesso ao público. Ao inspecioná-la, verificou a existência de dinheiro em seu interior. Na oportunidade, o r
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 1224 processo solto. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu Silvio Lucio. Oportunamente, lance-se os nomes dos réus ao rol de culpados. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Maua, 30 de junho de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1029 condenação, é certo que deve ser cotejada com o conjunto probatório. No caso, o réu reconheceu para a autoridade policial o envolvimento nos dois crimes de roubo, afirmando que emprestou o revolver para dois colegas roubarem o veículo e, logo após o crime, ingressou no veículo, dirigindo-se a uma loja
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 937 circunstâncias judiciais desfavoráveis. O réu não possui qualquer antecedente criminal. Trabalha e não há notícia a respeito de sua conduta social, personalidade. Pena-base no mínimo legal: 02 anos de reclusão. Em segunda fase, verifico estar presente a atenuante da confissão espontânea, não sendo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 1560 se o defensor para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovante de hipossuficiência de seu assistido. 6. Por fim, com relação ao pedido de exame químico-toxicológico formulado pelo nobre defensor a fls. 54, aguarde-se, por ora, a realização da audiência aqui designada.7. Fls. 46: manifeste-
Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 579-verso/581, alegando que o decisum padece dos vícios apontados no recurso. É o relatório. Decido.Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos formais de recorribilidade. Sem razão o embargante.É escancaradamente infringente a pretensão movimentada no âmbito do presente recurso, na medida em que, conforme fica claro das razões que o substanciam, o embargante meramente pretende alterar o entendim
Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 579-verso/581, alegando que o decisum padece dos vícios apontados no recurso. É o relatório. Decido.Conheço dos embargos, eis que presentes os pressupostos formais de recorribilidade. Sem razão o embargante.É escancaradamente infringente a pretensão movimentada no âmbito do presente recurso, na medida em que, conforme fica claro das razões que o substanciam, o embargante meramente pretende alterar o entendim
surgido de circunstâncias ou fatos apurados na instrução, conforme artigo 402, parte final, do Código de Processo Penal) será apreciado ao término do prazo conferido ao último dos réus (JULIANO STORER).Se algum acusado deixar de se manifestar e não apresentar justificativa ou os próprios memoriais em até 48 horas depois do termo ad quem do prazo concedido ao denunciado JULIANO STORER, nomeie-se desde logo defensor dativo para cumprir, em cinco dias, o disposto nos artigos 402 e 404 do
Vistos.Extingo por sentença a fase executória do julgado, diante do pagamento e da não oposição do exequente, com fundamento no art. 924, II combinado com o art. 925, ambos do Código de Processo Civil de 2015.No trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0000706-23.2013.403.6138 - FRANCISCA DE OLIVEIRA VENTURA(SP310181 - JOÃO PAULO LEME SAUD DO NASCIMENTO E SP322339 - CARLOS VINICIUS LEME SAUD DO NASCIMENTO) X
0000808-11.2014.403.6138 - FRANCISCO COELHO DE SOUZA(SP262155 - RICARDO LELIS LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Chamo o feito à conclusão para determinar ao autor que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique o nome de empresas que atuem na mesma área em que este laborou e que se situem na mesma região abrangida pela competência territorial desta justiça. Da mesma forma deverá descrever detalhadamente o maquinário em que trabalhava.Ato contínuo, à Serventia para que, nos termos