Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. BRENO MEDEIROS ROBERTO LEMOS COSTA DR. TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596-A/PA) DR. MARILIA PIANCO YAMADA(OAB: 11477-A/PA) HORIZONTE LOGÍSTICA LTDA. E OUTRA DR. FERNANDO MELO CARNEIRO(OAB: 42088-A/PR) AMBEV S.A. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 15201-A/PA) Int

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 357 declaração devem ser rejeitados. DA CONCLUSÃO: PODER Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração opostos JUDICIÁRIO e, no mérito, rejeito-os. ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional PROC. Nº TRT - 0010867-60.2014.5.06.0231 (RO) do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER dos Órgão Julgador : 1ª Turma embargos de dec

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 343 circunstância que atrai a aplicação da responsabilização prevista na parte final do "caput" do artigo 455 da CLT. Neste sentido, a decisão Vera Neuma de Moraes Leite do Juízo a quo, conforme Id 1501582, in verbis: "DA EXISTÊNCIA Secretária da 1ª Turma DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Segundo se dessume dos termos da defesa apresentada pela segunda ré, as

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3529/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho do STF). Com o advento da Lei 13.467/2017, o caráter excepcional da jurisdição prestada pelo TST foi uma vez mais remarcado com a regulamentação do pressuposto recursal da transcendência, segundo o qual a admissibilidade do recurso de revista depende da relevância ou expressão das questões jurídicas suscitadas, considerados os seus reflexos gerais de natureza econômica, política,

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800829-31.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377.Apelado(s): Romeica Christiane de Castro Lima.Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior - OAB/PB 14.712.Na sessão de 09.07.20-Resultado: Não

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0016948-15.2015.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). Recorrido: José Alberto da Silva. Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640). Recurso ESPECIAL – nº 0003301-44.2015.815.2003. Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PORTARIA GAPRE Nº 1.006/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do art. 27, da Resolução nº 56, de 11 de dezembro de 2013, e da Resolução nº 06, de 09 de março de 2016, resolve: designar a Excelentíssima Senhora Juíza de Direito a seguir relacionada

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 MUNICÍPIO DE SOUSA APELADA: FRANCISCA LUCIVÂNIA DOS SANTOS ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 275- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080048875.2017.815.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADO: KERUAK DUARTE PEREIRA – OAB/PB 23240 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 22 - AGRAVO INTERNO N. 085171337.2019.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA AGRAVANTE: CESILMA FIRME DANTAS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6003 AGRAVADOS: O

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 6 Adalgiso Pessoa. Advogado(s): Edmundo Vieira de Lacerda – OAB/PB 8.540. Na sessão de 10.08.2021 – Cota: Adiado para próxima sessão por falta de quórum, face o impedimento do Exmo. Des. Leandro dos Santos. PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 15ª SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA 19 DE AGOSTO DE 2021 – IN