26 resultados encontrados para mônica cristina m. rocha lucena - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 (OAB/PE – 27851) e outros - Decisão: Ante o exposto, INADMITO ao recurso especial. - DEFIRO o pedido de habilitação, para fazer constar o nome do causídico Jurandy Soares de Moraes Neto (OAB/PE – 27851) na capa do processo, bem como que todas as publicações e comunicações sejam a ele exclusivamente dirigidas. Decisão: Des
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 10 IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DE DESCONTOS OU DE RETENÇÃO DE VALORES. VIOLAÇÃO À SEPARAÇÃO DOS PODERES. Desprovimento DA REMESSA NECESSÁRIA. - Os recursos correspondentes às dotações orçamentarias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 25.231 APELADO: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADA: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/ PB 128.341-A RELATOR: EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 199- APELAÇÃO CÍVEL Nº 001172807.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/PB 128.34
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631, Mônica Figueiredo.APELADO: Porto Mota e Cia Ltda, representada por Marcos Otávio de Andrade Porto e Janeide de Andrade Porto.ADVOGADO: Fabrício Montenegro de Morais OAB/PB 10.050. RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 4 DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022154728 - Ana Lucia
8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 13- APELAÇÃO CÍVEL: 080472203.2019.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS - OAB PB 13.040 , HERMANO GADELHA DE SÁ - OAB PB 8.463. APELADO: NATALINE MAGNA CABRAL DOS SA
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao EXMO DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 50– APELAÇÃO CÍVEL Nº 000285751.2014.815.2001.ORIGEM: 9º vara Cível da Comarca da Capital.APELANTE: Maria Dalva do Nascimento.ADVOGADO: Felipe Crisanto Monteiro Nóbrega OAB/PB 15.037
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 09- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080110159.2018.8.15.0731 ORIGEM: 4ª Vara Mista DE CABELEDO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CABEDELO Procuradoria Geral do Município de Cabedelo EMBARGADO: JOSE RONALDO BEZERRA DA SILVA Advogado: AmÉrico Gomes de Almeida OAB/PB 8424 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 24 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 128) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0800413-47.2017.8.15.0371. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Sousa. 1° Apelante(s): O Município de Sousa. Advogado(s): Pâmela Monique Abrantes Dantas (OAB/PB 20.183). 2° Apelante(s): Emerson de Sousa Fernandes. Advogado(s)
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 09 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0805570-13.2018.8.15.0000 AGRAVANTES: MARIA MARGARETH ROLIM MARTINS ROCHA, ITAMAR DE PAIVA ROCHA ADVOGADO: ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB N.º 10.277), LAYLA MILENA PORTO (OAB/PB N.º 15.217) E MARIA CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB N.º 6.907) AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PRO