1.356 resultados encontrados para m. a. a. a. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1655 o cargo de inventariante dos bens deixados por falecimento de A. A., independentemente de compromisso. 3- Intime-se a inventariante a emendar/complementar a inicial adotando as seguintes providências: a) apresentando NOVA DECLARAÇÃO DE BENS, constando a completa descrição dos bens móveis e imóveis,
Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5033 203 VIII do EDITAL; manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informados e, decorrido o prazo sem manifestação, será considerado correto o CPF para pagamento.Fica o beneficiário ciente de que, conforme item 7.4 e 7.5 do Edital de Acordo, a ausência de CONCORDÂNCIA EXPRESSA D
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1937 sobre o FGTS. O Ministério Público manifestou-se de forma favorável (f. 120/124). 2. A inscrição no cadastro de inadimplentes é de rigor, pois : a) se o juiz pode determinar a prisão do devedor de alimentos, com mais razão, pode determinar providência menos gravosa, a ora almejada. Se o credor pode pedir judicialmen
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1905 Processo 0002615-62.2011.8.26.0006 - Separação de Corpos - Liminar - R. A. M. A. - A. A. de O. - Vistos. Fls. 113/114 : Atenda a requerente a cota do Dr. Promotor de Justiça. Int. - ADV: WERNER SINIGAGLIA (OAB 124013/SP), WALDIR SINIGAGLIA (OAB 86408/SP) Processo 0003098-39.2004.8.26.0006 (006.04.003098-4) - Procedimento
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3636 veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Servirá a presente decisão como carta / mandado / carta precatória, cabendo à Serventia expedir
TJSP 04/05/2015 - Pág. 1192 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1192 de que a ação foi proposta. Irresignada, sustenta a recorrente, inicialmente, que embora tenha proposto ação para regulamentar a guarda da menor (Processo nº 1025563-09.2014.8.26.0577, distribuída perante a 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos), não tinha havido decisão naqueles autos, ao menos
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1461 Processo 0028040-35.2013.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. de C. B. - R. N. B. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Promova a requerente a representação processual do autor, através de instrumento de mandato em seu nome, representado pela genitora (forma particular)
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1538 2278 20279/SP), ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO (OAB 198414/SP), ORLANDO CESAR JULIO (OAB 122800/SP) Processo 0003766-24.2010.8.26.0483 (483.01.2010.003766) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. B. - M. A. A. A. e outro - LUCIANO BENTO ajuizou demanda de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 235 Mauricio de Campos Gama e outro - Às fls.317/319: 1) Trata-se de agravo contra decisão (a fl. 310, correspondente a fl. 282 dos autos principais) que, em ação de imissão de posse (inicial a fls. 22/27) julgada procedente (a lide principal; improcedente a lide secundária, relativamente aos denunciados Arlete Botelho dos Santos,
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 1939 Patrono a cópia da Contra-fé para acompanhar mandado de citação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANA LÚCIA ASSAD (OAB 172656/SP) Processo 0005028-14.2012.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. F. - L. F. F. e outro - Vistos. Indefiro por ora, o pedido de tutela antecipada, uma vez que o alimentado é