1.356 resultados encontrados para m. a. a. a. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2389 Processo 1002145-90.2020.8.26.0590 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos L.V.V.S.C. - Vistos. Fls. 44/45: Publique-se e cumpra-se a decisão. Fls. 46/49: Ciência do resultado das pesquisas RENAJUD e BACENJUD. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 354107/SP)
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2278 negativa federal DRF, do(a) falecido(a), que poderá ser obtida por meio do site www.receita.fazenda.gov.br; juntar a estimativa fiscal (IPTU) do(s) imóvel(is) correspondente ao ano do óbito ou posterior; apresentar plano de partilha. Observo que, nos termos do artigo 1.117 do CPC, será alienado em leilão o
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1429 definido no artigo 28 da Lei nº. 11.343/06. Passo ao exame da medida socioeducativa cabível. Com amparo na prova técnica, entendo ser a medida socioeducativa de Liberdade Assistida aquela que se afigura mais adequada à espécie, oportunizando o acompanhamento do representado. Ante o exposto, JULGO PARCIALM
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1594 1327 de declaração. Este ponto não foi mencionado nos primeiros embargos e não é possível inserir questionamento novo a cada manifestação. De todo modo, não há prejuízo pois a atualização pretendida independe de deliberação específica na sentença, pois se opera opes legis, . III. Int. Campos do
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1579 Processo 1003271-65.2013.8.26.0609 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. G. dos S. - J. G. dos S. - F. R. da S. - Vistos. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Indefiro o pedido de fixação de alimentos provisórios, pois não há prova pré-constituída da pa
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1197 1788 M. - Vistos. Convoco as partes para comparecimento em Juízo no dia 03 de julho de 2012 as 15:30. Intimem-se as partes por seus Patronos. Intime-se. São Paulo, 25 de maio de 2012. - ADV: STEFANO DEL SORDO NETO (OAB 128308/SP), JOSE RODRIGUES PINTO (OAB 108840/SP), MARCIA CASTRO DOS SANTOS (OAB 205215/SP), ADRIANA PEREIRA F
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 2654 do réu, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Rua 09 de Julho, n.2794, Vila José Bonifácio, Araraquara do inteiro teor da ação proposta pela requerente contra referido instituto, nos termos das cópias que seguem inclusas, para que no prazo de 1
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1182 1502 os benefícios da Justiça Gratuita. 2) Nos termos da cota retro do MP, inclusive quanto à impertinência do pedido cumulado de execução de valor acordado informalmente entre as partes, fixo os alimentos provisórios em 01 salário mínimo, a ser pago mensalmente todo dia 10 pelo requerido. 3) Designo audiência prévia
TJDFT 09/01/2012 - Pág. 1960 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 6/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de janeiro de 2012 Nº 3679-5/10 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DO SOL (NO REP. LEGAL). Adv(s).: DF023468 - JOSE ALVES COELHO. R: MARCIO OLIVEIRA DINIZ. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. 1- Audiência prejudicada, diante do pedido de alteração do pólo passivo. Defiro a alteração requerida. Anote-se. 2- Designe-se nova data para audiência de conciliação . 3- Cite-se. Intimem-se. P. Em 04/09/2011. C
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3088 19, de 10.06.2020 a 29.06.2020. As informações constantes nos autos, tal como acima referidas, indicam, portanto, a existência de depósito de mídias correspondentes ao período interceptado. Considerando que todos os períodos de interceptação foram precedidos, nos autos n. 0001338-29.2019.8.26.0459