Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A f i r m a a p a r t e a u t o r a q u e f o i a u t u a d a e m u l t a d a p e l o I B A M A e m 3 1 / 0 3 / 2 0 p e s c a a m e n o s d e 1 0 0 m . ( c e m m e t r o s ) d a m a r g e m e s q u e r d a d o l a g o J u p i á , e x t e n s d a L e i n º 9 . 6 0 5 / 9 8 , a r t . 2 º e 4 4 d o D e c r e t o n º 3 . 1 7 9 / 9 9 , a r t . 2 º , i t e m a / 3 , d a 1 8 / 0 4 / 2 0 0 5 , c o m p r o v a n d o : i ) n ã o s e r p r o p r i e t á r i o d o b e m , p o i s h a v i a a l i e n a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DÉBITOS MULTA RESCISÓRIA FGTS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVISTA NA LC 110/01. PAGAMENTO DIRETO. ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. IMPOSSIBILIDADE. NÃO TRANSCORRIDA PRESCRIÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE DA LC 110/01. PRECEDENTES STJ. 1. Trata-se na origem de ação anulatória de débito proposta por Sociedade Educacional Brás Cubas em face da CEF e União, objetivando a declaração de nulidade da NRFC nº 100.150.764, a declaração de prescrição dos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2901 Processo 1000873-19.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - P.F.A.S. - Vistos. Dispõe o art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente que: “A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2901 Processo 1000873-19.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - P.F.A.S. - Vistos. Dispõe o art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente que: “A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 2047 dia _______de ______________de _________, às ___________. Cite-se o(a) réu(ré), servindo o presente, por cópia, como mandado. Cite-se e intime-se o réu e intime-se o(a) autor(a), pessoalmente, com a advertência de que o não comparecimento acarretará o arquivamento, também servindo o presente como mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3547 quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, enfim, praticar qualquer negócio jurídico sem curador, a quem nomeio na pessoa de K. M. M.. Expeça-se o mandado de inscrição no Registro Civil e publique-se pela imprensa. A Curadora deverá apresentar contas semestralmente dos valores recebido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1080 Nº 2189101-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: J. P. M. L. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. I. D. M. (Representando Menor(es)) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 1752 interessada as cópias necessárias, bem como providencie o recolhimento da taxa para expedição do formal de partilha, após expeça-se e arquivem-se. Int. - ADV: LAERTE DE CASTRO NEGRAO (OAB 33220/SP), LUIS GUSTAVO DE BRITTO COSTA (OAB 287136/SP), EUNICE CARLOTA (OAB 109420/SP) Processo 0026332-05.2012.8.26.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS PAULO MOURA LUZ (OAB 10868/AM) Processo 0662459-03.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.P.J. - 1.Antes de qualquer deliberação nos autos, verifico da análise detida do caderno processual, bem como dos dados constantes no SAJ/ PG-5 que, entre outros aspectos da lide, a efetiva existência de um outro processo tramitand

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARCOS PAULO MOURA LUZ (OAB 10868/AM) Processo 0662459-03.2020.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: A.P.J. - 1.Antes de qualquer deliberação nos autos, verifico da análise detida do caderno processual, bem como dos dados constantes no SAJ/ PG-5 que, entre outros aspectos da lide, a efetiva existência de um outro processo tramitand