Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3547 quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado, enfim, praticar qualquer negócio jurídico sem curador, a quem nomeio na pessoa de K. M. M.. Expeça-se o mandado de inscrição no Registro Civil e publique-se pela imprensa. A Curadora deverá apresentar contas semestralmente dos valores recebido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2901 Processo 1000873-19.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum - Família - P.F.A.S. - Vistos. Dispõe o art. 147 do Estatuto da Criança e do Adolescente que: “A competência será determinada: I - pelo domicílio dos pais ou responsável; II - pelo lugar onde se encontre a criança ou adolescente, à falta dos pais ou re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 435 Nº 2009563-62.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Gafisa SA - Agravado: Condomínio Mansão Imperial - V. Cuida-se de agravo de instrumento i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 347 das conveniadas. Vejamos: AGRAVO REGIMENTAL - SEGURO OBRIGATÓRIO -LEGITIMIDADE - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - PRECEDENTES - PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA - SÚMULAS 282 e 356/STF - MATÉRIA DE PROVA - SÚMULA 7. A indenização pelo seguro obrigatório (DPVAT) pode ser cobrada de qualquer seguradora que opere

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2777 292 Processo 1007975-50.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - J.M.S. - M.M.S. - S.R.H.B. - L.S.B. - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1007975-50.2018.8.26.0576 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 2056 S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SU-PERMERCADOS LTDA. opôs exceção de pré-executividade à execução fiscal contra ela movida pela FAZENDA NACIONAL alegando prescrição (fls. 32). A exeqüente ofereceu resposta (fls. 40). É o relatório. DECIDO. A certidão da dívida ativa indica vencimento do débito em

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior especializada eleitoral). À Secretaria para as diligências devidas. Publique-se. Cumpra-se. Coari, 8 de Novembro de 2016. Fabio Lopes Alfaia, Juiz de Direito. PROCESSO 0000690-68.2015.8.04.3800-VARA CRIMINALCLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIOFAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL-PARTES: AUTOR O MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1309 ré. Alega a embargante-ré que a decisão é omissa, por não ter determinado a liberação dos valores já arrestados. E alega o embargante-autor, que ela é omissa, por não se ter pronunciado a respeito do imóvel, dado em garantia pela ré. É o relatório. Os embargos merecem acolhimento, para que haja esclarecimento das quest

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 213 EDITAL PARA INTIMAÃÃO DE SENTENÃA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça, QUE A JUSTIÃA PÃBLICA MOVE CONTRA J. W. R. D. M., PROCESSO Nº 151349996.2018.8.26.0114, JUSTIÃA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1431 entendimento que fundamentou a decisão de indeferimento da justiça gratuita, no sentido da incompatibilidade da alegação de insuficiência de recursos para o custeio do processo com a afigurada capacidade para aquisição de bem supérfluo, que não se faz senão quando há folga no orçamento. É de ser m