Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 519 Processo 4005279-32.2013.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P. H. O. da C. - 1- Defiro a gratuidade processual. 2- Fixo os alimentos provisórios, desde logo, EM VINTE E CINCO POR CENTO (25%) DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS, incluindo-se 13º salário, Férias, Horas Extras, Verbas Res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1817 tutela em face de BRUNA ANDRADE MARQUES DA CRUZ, alegando, em síntese, que mantiveram um relacionamento amoroso, sendo que dessa união nasceu o menor DANIEL BRYAN ANDRADE DELMONDES, em 29/03/2009, o qual permaneceu sob os cuidados paternos . Com a inicial vieram documentos (fls.07/13). Os benefícios da justiça gratuita

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior local adequado. Cumpram-se as diligências acaso insertas na peça acusatória. Atente-se o Cartório para o processamento em apartado de eventuais incidentes e exceções apresentadas no curso da ação, bem como para proceder à evolução de classe de inquérito policial para ação penal. Fica (m) desde já advertido (s) ainda o (s) denunciado (s) de que quaisquer mudanç

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior (484.1) Vistos. Em observância aos princípios do contraditório e da lealdade processual e, considerando que o réu A.J.F.P.( réu nos autos de Processo nº 0000867-32.2015.8.04.3800) será diplomado pelo Juízo Eleitoral da 8ª Zona no próximo dia 16 de dezembro do corrente ano (sexta-feira), cessando a competência desse Juízo, e com vistas a observar a aplicação do

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SILVA / OAB 9481N-AM - FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA – E. C. C.-ADV: OAB 7228N-AM - ELIZABETH CAVALIERI CAMPOS – F. DE M. P.-ADV: OAB 5772N-AM - FABRICIO DE MELO PARENTE – M. A. A. P.-ADV: OAB 9481N-AM - FERNANDO OLIVEIRA DE ALMEIDA / OAB 1818N-AM - RÔMULO JOSÉ FERNANDES DA SILVA / OAB 7119N-AM - ROSENARY CUNHA MARTINS-DISPOSITIVO DA SENTENÇA N. 197/2016: (88.1/88.11

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior conforme preceitua o artigo 3º, § 2º, do Código de Processo Civil. Por fim, assevere-se que o ente público compareceu previamente perante este Juízo expondo seu intento de participar de audiências de conciliação (ofício de n. 259/2016 – PMC – PGM). De tal maneira, determino seja pautada audiência de conciliação (art. 334, Código de Processo Civil), o que dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 206 de, sem assistência do curador provisório, fazer pagamentos, transigir, confessar débitos, receber, demandar e ser demandada em ações de natureza pessoal ou real (incluindo aí a participação em audiências), o que não abrange, porém, o impedimento de propor ação de estado, como a anulação da separa�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5090 336 Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: M. A. B. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Requerente: M. B. F. Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS) Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS) Reque

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em diligência. Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora sob id 6979288. A apuração de nova RMI com afastamento de teto limitador é ônus processual da parte autora, perfeitamente realizável mediante análise da cópia do processo administrativo já acostado pela autarquia. Ademais, conforme já consignado na decisão registrada sob o id 4991387, a matéria em deliberação é exclusivamente de direito. Tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Santos, 08

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 P a a v 8 . E m f a c e d R O C E D E N T E S d m i n i s t r a t i v o c i d e n t e d e t r a l o r e s r e c e b i 2 9 S . e m o e x p o s Dt Eo C , A r De Êc Nod C no hI A e dç i or e ia t o d e r e v i s ã o d o b e n e O aS d uP zE i Dd Io Ds O pS e lCa O Ni m C pE eD t Er N a nD tOe , A Sp Er G e tUe Rn Ad Ni dÇ aA, p a r a d e c e s s a ç ã o d e b e n e f í c i o , d e t e r m i n a n d o a m a a b a l h o ( N B 9 5 / 1 1 5 . 6 7 2 . 3 2 3 - 7 ) c o m a a p o s e n t a d d o