Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1898 pelo Juízo: a)O(a) paciente apresenta anomalia psíquica? b)Em caso positivo, qual a natureza da moléstia? c)É de caráter permanente ou transitório? d)Se positivo o primeiro quesito, é esse mal congênito ou adquirido; e)Se adquirido o mal, qual seria a data ou a época, ainda que aproximada, da eclos�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 2161 Não há custas e despesas processuais por se tratar de Justiça Gratuita, que ora defiro. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo, com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB 322552/SP), GUILHERME FIGUEIREDO DE QUEIROZ (OAB 296157/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 32

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1475 resultado, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos. Se o caso, mediante requerimento, expedir-se-á requisições de passagem(ns) para o(s) interessado(s), nos termos do Comunicado nº 149/2007 (DJe 28/03/2017), da Presidência do Tribunal de Justiça. Oport

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 897 desigualdades, de modo que é admissível a fixação de alimentos em valor ou percentual distinto entre os filhos se demonstrada a existência de necessidades diferenciadas entre eles ou, ainda, de capacidades contributivas diferenciadas dos genitores” (REsp 1624050-MG, 3ª Turma, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 19/06/2018, DJe 22/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5063 338 (OAB: 11825/MS)Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS)Requerente: M. M. M.Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS)Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS)Requerente: M. M. S. S.Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS)Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS)Requerente: M. F. O. A.Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 876 Proporcionalidade. Paridade. LCF nº 51/85. LCF nº 114/14. LF nº 10.887/04. LCE nº 1.062/08. 1. Estabilidade da jurisprudência. O CPC prevê no art. 926 que ‘os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente’ e prevê para isso três instrumentos: (a) a assunção de competência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 445 - Vistos.A exequente juntou o extrato da canta bancária, mas não o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (artigo 524 do Código de Processo Civil). Assim, determino mais uma vez a juntada daquele demonstrativo no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NIVEA DO CARMO MARTINS BEIG (OAB 344562/SP), EDUAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1162 inequívoca e verossimilhança da alegação de acordo com o art. 273 do CPC. Nos autos não há provas a respeito da necessidade, bem como, não se verifica o perigo da demora, vez que o fato ocorreu no ano de 2007. Por isto, indefiro a Tutela Antecipada, pois ausentes os requisitos autorizadores da medida.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1573 121 Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado expeça-se mandado de averbação e o mais necessário. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: IVANILDA MARIA SOUZA CARVALHO (OAB 158018/SP) Processo 0011547-29.2011.8.26.0268 (268.01.2011.011547) - Procedimento Or

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1634 caso de impulso oficial. Int. (informeção do partidor: Reitero os informes prestados as fls.69, item 01, esclarecendo que “os bens pertencentes ao de cujus em comunhão com seu cônjuge devem ser relacionados integralmente, e não apenas a parte ideal que lhe pertence” (art. 993: 4º do Código de Processo Civil co