1.177 resultados encontrados para m. a. f. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 812 1598 Processo 577.07.340603-9 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. V. de S. - J. C. da S. S. - Tornem os autos ao arquivo. - ADV: RAQUEL LUCIA MARTINS (OAB 111038/SP) Processo 577.08.367768-9 - Inventário - Inventário e Partilha - CELINA KATSUKO DE MOURA COSTA - JOSE PEDRO DE MOURA COSTA - Para que produza
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 705 1002 dou fé, que o mandado de averbação expedido em 15 de março de 2010, encontra-se em cartório, aguardando a retirada pelo interessado no prazo de 30 dias. Não sendo retirado, será anexado na contra capa dos autos e remetido ao arquivo. São Paulo,30/04/2010. Eu,_______escrevente, subscrevi. - ADV: JANETE PAPAZIAN (OAB 1
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 2013 DIREITO D A T A Aos 07 de julho de 2010, recebi estes autos. Eu, , subscrevi. (por um lapso não constou o item 2 e 3 do referido despacho, motivo pelo qual retorno o presente para publicação.)(valor do débito R$ 1.429,92 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos) - ADV CESAR DAVI
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 139 determinado ato. Não se confunde todavia a mera notícia do prazo disponível em lei para o ato naturalmente subseqüente em determinada situação processual com a concessão de prazo determinado para o cumprimento de determinada imposição, já que na origem, ou seja, quanto à própria imposição, estará a serventia extrapo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1426 formulado com base na obrigação oriunda da relação de parentesco entre as partes (art. 1.695 c.c. o art. 1696, ambos do Código Civil), porquanto o requerente é filho do requerido. A fixação da pensão alimentícia deverá observar o disposto no artigo 1.694, § 1º, do Código Civil, i.é., a necessidade do reclama
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 491 2176/10/1 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por P. A. S. R. em face de V. P. R., J. P. R. - acolho em parte os mebargos apresentados. Faço exclusivamente para frisar que os alimentos são para a infante.mantenho o valor antes fixado. Adv.: (68335/SP)ELIZALDO APARECIDO PENATI, (114347/SP)TANIA RAHAL T
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 574 997 os gastos com alimentação, vestuário, educação, saúde, etc. A ação é parcialmente procedente, pois, como cediço é dever do genitor contribuir com a manutenção do filho que ainda menor, sujeita ao poder familiar. Contudo, não há nos autos efetiva prova de exatamente quais sejam os rendimentos do réu, havend
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 481 1082 reconhecidas em Cartório, atestando a separação de fato e indicando os dados essenciais quanto ao tempo, a ausência de reconciliação, o domicílio dos cônjuges ou de um deles apenas. - ADV: FERNANDO HENRIQUE CRUZ (OAB 265755/SP), SUELY VOLPI FURTADO (OAB 98883/SP) Processo 000.05.075124-7 - Alimentos - Lei Especial n.
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1684 199 inciso IV, da lei 8.069 de 1990, declaro extinto o poder familiar de Y. DA S. sobre a adotanda. O cancelamento do registro original, com a abertura de um novo, neste constando os autores como pais, sendo vedada qualquer observação quanto à origem do ato. Deverá do novo assentamento constar como avós maternos D. G. e M. V. e avós paterno
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 351 147 prosseguimento ao feito, o presente processo permaneceu por mais de 03 (três) meses sem ser movimentado. O art. 267, III, do Código de Ritos, autoriza a extinção do processo sem julgamento do mérito, quando a parte deixar de movimentar o feito por mais de 30 (trinta) dias. Destaque-se que por todos os meios se buscou a intimação da parte promovente para dar curso à dema