Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 107 desse mesmo parecer.Int. Adv.: (45252/SP)MARIA FILOMENA DE AZEREDO PASSOS 1632/10 - ARROLAMENTO - Movida por MARIA SUELI ZACCARO MONTAGNANA em face de JOSE RICIERI MONTAGNANA - fls.48: Providencie a inventariante a instauração do procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal, nos termos da manifestação

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 15 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 289 médico pericial acostado às fls. 126/127. Manifestação da requerente (fls. 129/130) e da autarquia requerida (fl. 132). Vieram os autos conclusos para decisão. É o relatório. Decido. Não há preliminares a serem enfrentadas. No mérito o pedido merece ser julgado procedente. Pretende a parte autora lh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1069 690 da assinatura da testadora que sofria de obesidade morbidade quando da lavratura da escritura pública do testamento que ocorreu na residência da requerida, além do fato de a testamenteira, nomeada em referido instrumento público, declarar desconhecer a testadora. Que as testemunhas instrumentárias trabalharam com a te

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 3ª Vara de Família de Brasília INTIMAÇÃO N. 0738142-85.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF06911 - IVAN GONZAGA DE OLIVEIRA. A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Defiro a gratuidade de justiça ao autor. No caso dos autos a cognição sobre os pedidos e os fundamentos da demanda precisa ser sumário, pois, não há tempo para fazê-lo de forma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 4111 perícia. Ainda em preliminar, sustenta a inexistência do direito pleiteado, tendo em vista que todas as leis que modificaram, ajustaram e fixaram novos padrões de vencimentos foram aprovados pelo Poder Legislativo, assim como também impugna os cálculos apresentados (fl. 127). Alega que a assertiva de que a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1527 VIII, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo 0008800-51.2013.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I. S. B. S. - C. B. S. - c 0813. Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1219 212 próxima a data em que Fernando Henrique completará 18 anos de idade , permanecerá com o pai livremente, sempre que o desejar. Pagará o demandado alimentos aos filhos Bruna Amarilda e Fernando Henrique, no valor correspondente a 1/3 (um terço) do salário mínimo para cada um, a partir da citação, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 1887 do réu quando empregado, e, no caso de desemprego, o equivalente a 1,5 (um e meio) salário mínimo. No entanto, os valores pleiteados mostram-se excessivos. Isto porque, como se sabe, o valor do salário mínimo vem sendo aumentado periodicamente. Assim, de acordo com o valor pleiteado pelos autores, o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2842 4112 benefícios de justiça gratuita aos autores Cláudio Elias da Costa e Márcio Andre Porto Correia (fls. 325/326). Foi indeferida a tutela antecipada de evidência (fls. 325/326). Citado, o réu apresentou contestação arguindo a inaplicabilidade do Tema 163 ao caso, tema no qual o Supremo Tribunal Federal dete