454 resultados encontrados para m. a. t. c. - data: 16/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 2297 do exposto, rejeito a impugnação apresentada e determino o prosseguimento da execução, aplicando ao executado a pena de 10% do valor do débito, conforme art. 475-J do CPC. A exequente deve trazer conta atualizada da dívida, descontando os pagamentos parciais comprovados pelo executado, e incluindo a multa acima indicada
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1700 Em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267 VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PIETRO DA SILVA ESTABILE (OAB 269088/SP) Processo 0035145-88.2012.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2114 entre as partes na data designada, serão apreciadas as questões processuais pendentes, fixados os pontos controvertidos e deferida a produção das provas pertinentes ao desate do litígio. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: IVONE DOS REIS DE SOUZA (OAB 215506/SP), RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 236517/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1205 2474 Paulo Jordão - Vistos. Providencie a inventariante o recolhimento do imposto de transmissão, em 10 dias, sob pena de sua destituição do cargo. Após, abra-se vista ao MP para manifestação sobre o plano de partilha de p. 04/05. Int. - ADV: PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP) Processo 0013986-83.2008.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1217 1297 que o sinistro, objeto deste processo, não está coberto pelo seguro, o que leva à improcedência da ação. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Diante da sucumbência, condeno as autoras ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, que fixo por equidade em R$ 500,00, d
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 691 - ENNY LOWENTHAL MURAHOVSCHI - MASEA STEINBERG LEIBOVITCH - Digam sobre manifestação da Fazenda do Estado de fls.64. - ADV: PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP) Processo 0028126-71.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Airton Antonio de Conti Daré - Airton
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 1632 procedimento o rumo do ordinário (Comentários ao Código de Processo Civil, vol. VIII, tomo III, Forense, 4( ed., pág 243). Fixada a premissa, impõe-se o denominado julgamento antecipado da lide, descabida a produção de provas em audiência, sequer protestadas pelos autores. As providências objetivadas a
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1521 sendo incapaz de auto-regência. Dispensado o interrogatório (fls. 24), foi a requerida devidamente citada (fls. 27 vº), mas deixou de oferecer impugnação ao pedido. Colhidas as informações técnicas (fls. 36/45), manifestou-se o D. Promotor de Justiça no sentido da procedência do pedido. É o relat�
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1972 certidão de objeto e pé expedida. - ADV MARCOS ALVES PINTAR OAB/SP 199051 576.01.2011.010708-2/000000-000 - nº ordem 818/2011 - Interdição - Capacidade - R. T. C. X A. M. C. - VISTOS. R.T.C., qualificada nos autos, requereu a INTERDIÇÃO de A.M.C., divorciada, conforme certidão lavrada no Cartório d
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 413 159 DE ALMEIDA 3166/06 - INVENTARIO - Movida por JAEDSON DA SILVA FARIAS em face de JOSE JAELSON FILGUEIRA FARIAS - fl. 52 defiro no mais aguarde-se em cartório pelo prazo de dez dias manifestação da parte interessada Adv.: (159685/SP)FRANCISCO OSMARIO FORTALEZA TEIXEIRA 3607/06 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMEN