454 resultados encontrados para m. a. t. c. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 1752 (fls. 52). É a síntese. Decido. O título executivo judicial foi constituído em decorrência do ajuizamento de ação de investigação de paternidade pelo ora credor c c alimentos perante o requerido. O valor da verba alimentar foi fixado no importe de um salário mínimo. O executado alegou dificuldades financeiras.
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 951 Processo 002.04.032128-4 - Separação Litigiosa - Casamento - S. B. da S. e S. - A. P. da S. - Fls.120/121: Primeiro, manifeste-se o Dr. Procurador da cônjuge virago, no prazo legal. Após, tornem P.Int. - ADV: FRANK AMBROSIO (OAB 203506/ SP), MARIA ALDERITE DO NASCIMENTO (OAB 183166/SP) Processo 002.04.037162-1 - Proc
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 633 1384 Novembro de 1980. Com efeito, o artigo 1º, “caput”, do aludido diploma legal dispõe que “os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectiv
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 499 2302 Cartório de Registro Civil e certidões de honorários. Ante a informação de que os menores não têm bens, dispenso a prestação de caução e de contas, nos termos do parecer do representante do Ministério Público. P.R.I. R 107 (TC) - ADV CRISTIANO DE ANGELIS OAB/SP 236651 - ADV RENATA HELENA DA SILVA BU
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 513 951 DAHER DE CAMPOS ANDRADE (OAB 256948/SP), FABIO LACAZ VIEIRA (OAB 256912/SP), MARCOS CESAR SERPENTINO (OAB 195236/SP) Processo 100.09.310116-2 - Alvará - Guilhermina Janaudis e outros - Remo Janaudis - Vistos, 1. Providencie-se o recolhimento das custas processuais diante do disposto no art. 4º§ 7º da Lei Estadual nº 116
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 958 prestando-se contas anualmente. Esta sentença produz efeito desde logo (art. 1184, CPC). Inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se na imprensa local e no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do edital o nome do interdito e do curador, bem como a causa de interdição. Dê-se ci�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 573 308 10% sobre o valor da causa, observando-se o quanto deliberado no apenso. Comunique-se este pronunciamento nos autos da execução. P.R.I. Santa Cruz das Palmeiras, 7 de outubro de 2009 - ADV ERIC WILLIAM DE LIMA OAB/SP 99467 - ADV EDUARDO BASSINELLO OAB/SP 248093 - ADV LUIZ CARLOS RIEDO CORREA OAB/SP 62886 538.
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 626 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: William Esposito (OAB: 304037/SP) - Fábio Netto de Mello Cesar (OAB: 196666/SP) - Gisele Souza de Almeida (OAB: 317856/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1008
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 852 SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2098094-85.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Aparecida de Souza Hernandes (Curador(a)) - Agravante: Wilson G
TJSP 13/08/2015 - Pág. 1315 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1315 RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 1040594-79.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic