454 resultados encontrados para m. a. t. c. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1947 TOBIAS VIEIRA (OAB 106208/SP), DOMINGOS TOBIAS VIEIRA JÚNIOR (OAB 200076/SP) Processo 4000337-61.2013.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. I. dos S. - C. C. C. - - E. M. de S. - II - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, concedendo a guarda definitiva do menor acima mencionado à requeren
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 710 RELAÇÃO Nº 0074/2013 Processo 0000013-78.2000.8.26.0299 (299.01.2000.000013) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - R. da C. L. R. P. S. da C. L. A. - M. A. T. C. - Vistos. Fls. 103: Indefiro.A pretensão deve ser buscada pelas vias próprias. Int. - ADV: SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 7894
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1535 2409 conclusos. Int. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA ANDREUCCI BERNICCHI (OAB 167963/SP), RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO (OAB 240064/SP), JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP) Processo 1001175-83.2013.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - I. M. dos S. S. - Vistos. Aguarde-se a vinda da anuência expressa da Fazenda Públi
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 2050 foi regularmente intimado e não sanou o defeito da petição inicial (artigo 283, CPC) como lhe fora determinado, de maneira que deve ela ser indeferida por inábil a dar início à relação jurídica processual. Por este motivo, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, c/c o artigo 267, inciso I, ambos do Códi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2405 MANSUR (OAB 154144/SP), ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ Processo 3000599-76.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - CLAUDIA HELENA VIANA LINS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Nos termos do artigo 31 da Lei 8.742/1993 abra-se vista dos
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1007 1541 Allevato e outro - Vistos. Tendo em vista a certidão retro do trânsito em julgado, retifico a r. Sentença de fls. 20 para que fique constando: onde se lê em cartório, leia-se no arquivo. Int. - ADV: SIRLEY DO NASCIMENTO (OAB 101296/SP) Processo 0045104-13.2003.8.26.0001 (001.03.045104-4) - Alimentos - Lei Especial Nº
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1873 § 2º, última parte do Código de Processo Civil. Dessa forma, transitada em julgado da presente decisão, providencie a serventia a expedição do competente formal de partilha. Oportunamente, arquivem-se. P. R. e Int. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), MARCOS CANESCHI (OAB 200363/SP) Processo 0000903-
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1058 1912 por cópia digitada, como mandado. Intime a requerente para que compareça, pessoalmente, perante este Juízo, a fim de prestar compromisso de curador provisório, no prazo de 05 (cinco) dias, após as 13:00 horas. Desde já defiro os benefícios do artigo 172, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil. Cumpra-se
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 787 1283 à advogada nomeada às fls. 05, no valor máximo da tabela de honorários do convênio PGE/OAB, expedindo-se-lhe certidão. Após, em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS OAB/SP 68708 347.01.2009.003103-3/000000-000 - nº or
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 957 138 Necessários. ADV: SANDRO PRADO ALBUQUERQUE (OAB 20574/CE), GILBERTO CARLOS BARBOSA SANTOS (OAB 25956/ CE) - Processo 0171650-22.2013.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: M. A. T. C. ALIMENTANDO: F. E. de M. C. N. - REQUERIDO: J. C. M. J. - Intime-se a parte autora, por seu patrono (fls. 07), para em 10 dias dizer sobre certidão de fls. 25. F