Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 822 1703 Judiciária Gratuita, deixo de lhes impor a responsabilidade pelo pagamento de custas, despesas processuais e verba honorária. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação, anotando que a mulher voltará a usar o nome de solteira. Transitada em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1536 - Sala 309 Nº 1026928-54.2021.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apte/Apdo: R. H. I. D. (Menor) - Apdo/Apte: M. de S. J. dos C. - Vistos. Como estabelece o artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4196 razão as determinações de designação de perícia estão sendo ignoradas, considerando que o órgão é integrante do Estado, também no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo disso, encaminhe-se uma cópia desta decisão, via “e-mail”, ao responsável do Setor de Agendamentos do Imesc, unidade descent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2123 Emende o exequente a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de atribuir à causa o valor equivalente ao do débito exequendo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIELA RIZZO DE OLIVEIRA (OAB 293525/SP) Processo 1000321-55.2014.8.26.0704 - Homologação de Transação Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1971 nº 10.705 de 28 de dezembro de 2000, com as alterações da Lei 10.992 de 21/12/2001 (DOE 22/12/2001) incidirá, também, o imposto Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD na partilha de bem ou divisão de patrimônio comum. Artigo 2º - O imposto incide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 537 que estão presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada, posto que o imóvel já lhe pertence, restando apenas a regularização da documentação perante o cartório imobiliário. 2. Recebo o recurso, mas mantenho a decisão guerreada por seus fundamentos. Voto nº 15.479 À mesa. - Magistrado(a) Galdino Toledo J�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2310 voltem conclusos. Intime-se. - ADV: MIRIAN CHRISTOVAM (OAB 64486/SP), CHARMILA MAIARA RODRIGUES SILVA (OAB 279930/SP), ARNALDO VIEIRA DAS NEVES FILHO (OAB 255695/SP) Processo 0002195-63.2012.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Helaine Cristina de Oliveira e outros - Vistos. Fl. 118: concedo o prazo de 30 (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1969 0817. Vistas dos autos aos interessados para: (x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: LILIAN RODRIGUES MANO (OAB 299768/SP), FERNANDO OLIVEIRA MOURA (OAB 316460/SP) Processo 0008052-53.2012.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. G. M. G. - c 1122. Nomeio o(a) advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2448 Processo 1000905-59.2013.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. R. G. - F. das D. B. - Vistos. Fl. 66: aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: SIMONE DE FAZIO CRISTOVÃO GUIMARÃES (OAB 201291/SP), PAULO ROBERTO DE LIMA JUNIOR (OAB 273377/SP) Processo 1001279-75.2013.8.26.0704 - Arrolamento Sumário -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 2578 proposta perante o Juízo competente, sendo desnecessária a expedição da certidão. 3 - Portanto, observadas as formalidades legais, arquivem-se. 4 - Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao M.P. Int. São Paulo, d. supra. MÔNICA RIBEIRO DE SOUZA Juíza de Direito - ADV: LEONEL LUCAS LUCARIELLO FILHO (OAB 305344/SP)