114 resultados encontrados para m. assistente m.p - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/02/2022 - Pág. 1436 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1436 julgamento do agravo interno pela Egrégia Câmara Especial de Presidentes, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça competente para a apreciação do agravo nos próprios autos de fls. 368/374. Após, devolva-se o feito à Vara de origem, adotadas as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Fra
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 781 Nº 0469228-51.2010.8.26.0000 (990.10.469228-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: S. Z. - Apelante: M. N. A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: M. E. B. M. - Assistente M.P: W. J. B. - Assistente M.P: R. G. P. - resta prejudicado o inconformismo ofertado, por falta de utilidade. Procedidas às anotações de prax
TJSP 08/03/2021 - Pág. 1371 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1371 Nº 0835466-12.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Romerio Leite de Lacerda Junior - Remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos rec
TJSP 07/04/2020 - Pág. 1229 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1229 o artigo 283, do Código de Processo Penal (CPP), assinalou, verbis: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão
TJSP 11/05/2021 - Pág. 1601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1601 sob pena de rejeição liminar do pedido. Int. São Paulo, 10 de maio de 2021. DESEMBARGADOR GUILHERME G. STRENGER Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP) Nº 2097761-65.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Peti�
TJSP 18/11/2022 - Pág. 2344 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2344 Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Frederico Carlo Boscaro de Castro (OAB: 428938/SP) - Liberdade Nº 0009786-60.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pau
TJSP 17/06/2016 - Pág. 1077 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1077 não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvamse os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Péricles Piza (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Augusto Jose de Lima Mendes (OAB: 293379/SP) - Jones Willian Espelho (OAB: 265764/SP) - Simone Vieira Fern
TJSP 16/09/2021 - Pág. 1711 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1711 anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mirian Paes de Carvalho (OAB: 342838/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000355-38.2016.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
TJSP 04/04/2019 - Pág. 1502 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1502 DESPACHO Nº 0193473-39.2009.8.26.0000 (990.09.193473-9) - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: Andre Marques Recacho - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, em cumprimento à r. decisão de fls. 1305/1306, do Supremo Tribunal Federal, bem como observado o decidido pela referida
TJSP 24/03/2021 - Pág. 1434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1434 Darlan Jorge Seco - Impetrante: Roberlei Candido de Araujo - Impetrado: Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Presidente Venceslau - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Adv