Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1282 (OAB: 99999/DP) - Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público) - Liberdade Nº 0000128-76.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Fábio dos Santos Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 562 Nº 0002126-52.2017.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Guaratinguetá - Recorrente: D. S. B. dos S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1446 extraordinário no que concerne ao Tema 660 do Colendo Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1030, I, “a”, 1ª figura, do Diploma Processual Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal, e, no mais, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO O ADMITO, nos termos do artigo 1030, inciso V, do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2191 Nº 0021681-51.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCELO ANTONIO VEIGA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 5 Público do Estado de São Paulo - Agravante: Alexandre Carramanhos - DESPACHO Agravo em Execução Penal nº 900276131.2019.8.26.0050. Agravante: Alexandre Carramanhos. Agravado: Ministério Público. Execução nº 439.795 1ª V.E.C. Capital. 1. O Agravante se insurge contra cálculo de liquidação de penas, e em razão da comple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1308 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Arnaldo Pollone Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, proced

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2191 Nº 0021681-51.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCELO ANTONIO VEIGA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 5 Público do Estado de São Paulo - Agravante: Alexandre Carramanhos - DESPACHO Agravo em Execução Penal nº 900276131.2019.8.26.0050. Agravante: Alexandre Carramanhos. Agravado: Ministério Público. Execução nº 439.795 1ª V.E.C. Capital. 1. O Agravante se insurge contra cálculo de liquidação de penas, e em razão da comple

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2193 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Ellen Tamires da Silva Almeida - Impetrante: Ariovaldo de Oliveira - VOTO Nº 47890 O advogado ARIOVALDO DE OLIVEIRA impetrou este habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de ELEN TAMIRES DA SILVA ALMEIDA, alegando q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1125 136 - 7005353-02.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Bandeira Lins - Agravante: Claudio Roberto Zeraib Salgado - Agravado: Ajuricaba de Souza Menezes - Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público) (Fls: 12) 137 - 7006763-45.2014.8.26.0344 - Processo F