Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1450 de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Vico Mañas - Advs: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP) Marcelo Leal da Silva (OAB: 268285/SP) - Francieli Fazan Garcia (OAB: 394830/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0003803-34.2016.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1246 Direito Criminal) - Advs: Felipe Capello (OAB: 386861/SP) - Maria Luisa Pressuto Maciel (OAB: 349983/SP) - Liberdade Nº 1507836-47.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1381 contraditório e a ampla defesa, corolários do devido processo legal, intime-se a Defesa para, querendo, e no prazo de 10 dias, impugnar a manifestação de fls. 379, nos termos da lei processual penal. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 10 de maio de 2021. - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Advs: Fabrício de Vecchi Barbieri (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1226 Nº 0000212-12.2016.8.26.0632 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Auriflama - Recorrente: P. S. M. Assistente M.P: E. C. de O. A. - Assistente M.P: R. J. de O. L. - Recorrido: M. P. do E. de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2444 NICOLAS KAIQUE LOPES EUZEBIO - Apelante: Bethania de Almeida Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do recebimento da mídia da audiência de instrução neste gabinete, remetam-se os autos digitais para a Procuradoria Geral de Justiça, a fim de possibilitar a elaboração de parecer, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5512 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DOUGLAS SILVA CASSIMIRO - Apelante: VALERIA DE SOUZA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o advogado, constituído pelo apelante, Dr. Wagner Bernardino da Silva, a justificar a não apre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3626 Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos. À Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, . FRANCISCO ORLANDO Relator - Magistrado(a) Francisco Orlando - Advs: Ovidio Nunes Filho (OAB: 43013/SP) - Ricardo Carrijo Nunes (OAB: 322884/ SP) - Flavia Carrijo Trecenti (OAB: 287018/SP) - Saulo Djavan Costa de Oliveira (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 440 da 2ª Vara Criminal do Foro Distrital de Paulínia Comarca de Campinas/SP. Alega o impetrante que o paciente foi preso em flagrante no dia 12/08/2011, pela suposta prática delituosa de tráfico de substância entorpecente, artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 (fls. 02/09). Pleiteia, em suma, a concessão da medida liminar para rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1705 Assistente M.P: J. A. dos S. - Assistente M.P: F. A. da R. L. - Assistente M.P: V. F. de S. - Assistente M.P: A. A. R. D. - Assistente M.P: E. Z. - Assistente M.P: C. de M. M. C. - Assistente M.P: M. H. F. - Assistente M.P: C. de A. F. - Assistente M.P: R. M. L. Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2444 NICOLAS KAIQUE LOPES EUZEBIO - Apelante: Bethania de Almeida Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do recebimento da mídia da audiência de instrução neste gabinete, remetam-se os autos digitais para a Procuradoria Geral de Justiça, a fim de possibilitar a elaboração de parecer, co