Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1733 900 a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de molde a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos. Com efeito, superior a quatro anos a pena máxima em abstrato cominada ao delito atribuído, em princípio cabível a segregação preventiva, nos termos do art. 313, I, do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1662 Eduardo Macul Ferreira de Barros (OAB: 412370/SP) 6 - 1523278-87.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Otávio de Almeida Toledo - Apelante: ROQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1752 Morenghi - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Stenio Luís Brandão Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Regina de Caldas Andrade Baracioli (OAB: 353719/SP) (Fls: 52) - Advogado: Renato Vieira da Silva (OAB: 325930/SP) 9 - 0087808-68.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2410 8 - 0024198-24.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Relator Angélica de Almeida - Revisor Paulo Rossi - Apelante: Francio Ferreira Dantas - Apelante: Janaina de Albuquer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3144 Nº 1501965-70.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: NILTON CESAR MORAES GALVAO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1653 DESPACHO Nº 0006437-72.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Rio Claro - Peticionário: Luis Ricardo Storari - Vistos. A PGJ. São Paulo, 25/11/2014. (a) Fernando Torres Garcia, relator - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/ SP) - 8º Andar Nº 0019356-93.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3625 Paciente: N. B. A. de C. - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA HABEAS CORPUS Nº 2294551-85.2022.8.26.0000 COMARCA: FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA JUÍZO DE ORIGEM: 25ª Vara Criminal PROCESSO DE ORIGEM Nº 1527962-50.2022.8.26.0228 IMPETRANTE: ROBERTO VANDERLEI DA SILVA PACIE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1585 - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Priscila Morgado Cury (OAB: 308034/SP) (Defensor Público) Leandro de Marzo Barreto (OAB: D/PE) - Liberdade Nº 1514556-30.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1722 Nº 2193463-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Cravinhos - Paciente: Luan Santana Braz - Impetrante: Flávio Tiepolo - Impetrado: MMJD da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cravin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1848 ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1030, II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Sergio Severiano (OAB: 184460/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0000189-31.2018.8.26.0621 - Processo Digital.