Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1574 do processo o paciente afirmou que o delito a ele imputado é decorrente de flagrante forjado, por não ter fornecido informações sobre o tráfico de drogas na localidade da prisão, acrescentando que a quantidade do entorpecente que teria sido encontrada com ele é diminuta, o que está a indicar não se tratar de venda de droga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1016 Instrumento nº 2192543-69.2018.8.26.0000 Agravante: M. A. M. Agravados: A. M. e M. R. M. Parte: I. L. da R. Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos, Recurso de Agravo, na modalidade de Instrumento, interposto contra decisão proferida em autos de Ação de Execução de Alimentos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1571 Processo 220.10.005062-8 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - R. C. B. M. - C. A. G. - Vistos. Digam as partes sobre provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int-se. - ADV: CRISTINA DE FÁTIMA ARAÚJO (OAB 72300/MG), JOÃO BOSCO MOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 176 2589/07 - MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) - Movida por ANGELA CRISTINA DE FARIA VIEIRA em face de JUVANILDO RODRIGUES MARTINIANO - Tópico final da r. sentença de fls. 37/38: “3. Posto isso, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o processo, impondo à autora o pagamento das de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 538 1014 Processo 000.03.130238-6 - Guarda de Menor - A. N. J. - A. P. N. B. G. - Para vista dos autos o peticionário de fl. 244, deverá representar uma das partes nos autos. Regularize-se, no prazo legal. - ADV: EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), MARCELO CAETANO DE MELLO (OAB 99161/SP), RENATA DA COSTA GOMES SANDOVAL (OAB 188796/SP),

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 EXTRATO DA PORTARIA N.º 112/2018-MP/PJCCOT A PJCCOT determina a instauração de Procedimento Administrativo para acompanhamento do Processo Administrativo Tributário oriundo do Ainf. n.º 022016510005947-0 lavrado contra P.D.DE.P.DE.H.LTDA, até seu encerramento e o lançamento definitivo do tributo e dos acessórios correlatos, sem nenhum caráter persecutório ou de investigação criminal. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AUTUE-SE. Belém, 28/11/18. MÁRCIA BEAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1080 requisitando-se os que se fizerem necessários. Marilia, 13 de fevereiro de 2014. - ADV: ADINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 137939/SP) Processo 0020060-15.2012.8.26.0344 (344.01.2012.020060) - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) Falsificação de documento público - J. P. - A. B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1216 250 os benefícios da justiça gratuita. Coloque-se tarja amarela na autuação. Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 04 de abril de 2013, às 13:30 horas. Cite-se com as advertências legais. Na eventualidade do Instituto requerido arrolar testemunhas, certifique a serventia se são as m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1454 Processo 0001787-81.2009.8.26.0153 (153.01.2009.001787) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. de A. S. O. - H. O. - Vistos. DANIELA DE ALMEIDA SILVA OGATA moveu ação de separação litigiosa em face de HELIO OGATA, alegando, em síntese, que se casaram em 16 de junho de 1996, no regime de comunhão univ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 2190 RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 01/09/2010) Para aferição do valor a ser indenizado por dano moral, porém, é mister ter em conta o disposto no art. 944, do Código Civil, assim como a teoria do desestímulo em relação ao autor do prejuízo, mas, por outro lado, a vedação ao enriquecimento