Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4206 Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Verifico que há interesse de menor, portanto dê-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: FLÁVIA PIERAZZO DOS SANTOS TABANEZ (OAB 229228/SP), RICHELDA BALDAN (OAB 213039/SP) Processo 1001434-25.2020.8.26.0222 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1836 dos bens comunicáveis entre os sócios. Nada tem a ver com cobrança, portanto, nem tampouco deve ser analisada pelo Juízo Cível, onde inicialmente foi distribuída.O autor, além de sustentar que a aquisição do imóvel em favor da suplicante deu-se em 07/10/2002, quando o casal já iniciada a união está

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1311 2ª Vara Criminal da Comarca de Capão Bonito /SP. Relata o impetrante que o paciente, preso cautelarmente desde 29.06.2014, foi processado e condenado pela suposta pratica do delito tipificado no art. 121, § 2º, inc. II e IV na forma do art. 29, todos do Código Penal e art. 244.b do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1190 (OAB: 103394/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2129771-07.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: F. do E. de S. P. - Agravada: M. S. S. (Menor)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1835 autos de Divórcio, nº 4022645-46.2013. Após, vista ao MP. Int. - ADV: JOÃO HENRIQUE QUINTANA GOMES (OAB 253079/ SP) Processo 1002957-18.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Alienação Parental - CIBELE LARA ALVES CASTILHO DA SILVA - Vistos. Para apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2596 trabalhos e oferecer seu laudo, em trinta (30) dias. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE CHEDIACH (OAB 129079/ SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), ANTONIO IVO AIDAR (OAB 68154/SP) Processo 1007006-23.2014.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.M.R.S.L. - Vistos. I - Proceda a Serv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1771 os sintomas desta patologia? B) qual é o grau de comprometimento da capacidade do(a) requerido(a) para o exercício das atividades da vida civil ? C) a patologia é reversível ou não ? D) No primeiro caso, qual seria o tratamento aplicável ao(a) interditando(a)? E) existe possibilidade de estar havendo um falseamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 955 LEONCIO SIMÃO (OAB 170279/SP), MARIANA COSTA DE PAIVA (OAB 233653/SP) Processo 0008294-62.2004.8.26.0564 (564.01.2004.008294) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. S. S. R. P. C. S. dos S. - V I S T O S. As partes firmaram acordo, no qual se comprometeu o executado a quitar o débito alimentar aqui exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 233 do pai. As datas comemorativas de Natal e Ano Novo devem ser alternadas entre os pais, assim como os feriados. No dia do aniversário da mãe e dia das mães, a criança fica com a genitora, o mesmo ocorrendo nas respectivas datas com o genitor. Nas férias escolares, a criança fica a primeira metade com a m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 881 o mérito do processo, com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC. Oficie-se para cessação dos pagamentos, caso requerido. Deixo de condenar a requerida no ônus da sucumbência por não ter oferecido resistência ao pedido. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R