6.122 resultados encontrados para m. c. d. a. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 129 244.01.2009.003696-0/000000-000 - nº ordem 916/2009 - Indenização (Ordinária) - BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA X SELMA DE SOUZA BORGES - Apresente o peticionário da contestação de fls. 16/21 procuração “ad judicia”, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de desentranhamento. Após, com a juntada, manifest
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 660 499 urgente realização de estudos social e psicológico, tendentes a averiguar especificamente a visitação da avó materna e da mãe, bem como para aquilatar a relação sócio afetiva entre o menor e todos os envolvidos. Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: 1) tendo em vista as pecul
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 1996 a citação do réu - A ausência de recolhimento das custas iniciais pelo autor não enseja o cancelamento da distribuição previsto no art. 257 do CPC quando já citado o réu e, portanto, formada a relação processual e estabilizada a lide - Apelo provido para anular a r. sentença. (Apelação S/Revisão
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1082 2042 SP 310285 156.01.2011.002641-0/000000-000 - nº ordem 393/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - C. C. C. X C. R. J. - 1. Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Intime-se o recorrido para que, no prazo legal, apresente suas contrarrazões. 2. Após, tornem os autos à Superior Instância. 3. I
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1211 provisória do menor J. V. ao requerente. Expeça-se termo de guarda. 2- Ante o contido na certidão supra, manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento. 3- Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVE
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 549 314 271.01.2009.007028-7/000000-000 - nº ordem 927/2009 - Regulamentação de Visitas - F. M. D. S. X I. R. D. S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se. Acolho a manifestação do M.P. de fls. 14. Defiro o pedido liminar, fixando provisoriamente o regime de visitas,
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 397 156 Assim sendo, defiro primeiramente a penhora sobre ativos financeiros, e, caso a diligência não seja positiva, então será tentada a penhora sobre bens móveis, expedindo-se após o mandado de penhora e avaliação. Nesta data realizo o procedimento para que se efetive a penhora “on line”... Voltem concl
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2551 FLORENCIO DA SILVA, qualificada nos autos, promove a presente ação de interdição em face de ROSA FLORENCIO DA SILVA, igualmente qualificada, alegando que a interditanda é portadora de doença que a incapacita, pelo qual não está em condições de exercer, por si, os atos da vida civil. Assim, impõe-s
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 388 1786 Sem prejuízo, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de fevereiro de 2009, às 14:45 horas, intimando-se as partes. Ciência ao MP e à Defensoria. Int. - ADV CARLOS EDUARDO TARGINO DA SILVA OAB/SP 265803 583.05.2008.128876-6/000000-000 - nº ordem 3715/2008 - Conversão de Separação em Divórcio
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 478 894 cautelas de estilo, arquivem-se os autos. - ADV ADRIANA MARI PIM GARUTTI DOS SANTOS OAB/SP 148054 - ADV CARLOS FREDERICO DE SOUZA GARUTTI OAB/SP 198385 - ADV ANA MARIA SOUZA BONGIOVANNI OAB/SP 117018 - ADV CLÁUDIA ELEOTÉRIO DOS SANTOS BRANDÃO OAB/SP 189491 - ADV ADILMA RAMOS DOS SANTOS OAB/SP 169765 562.01.2002