Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2655 ANA LÚCIA BERNARDES AYQUE DE MEIRA VASCONCELOS (OAB 139021/SP), CRISTINA ETTER ABUD PENTEADO (OAB 148086/SP) Processo 1002216-87.2022.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.C.S.O. - Os documentos juntados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - São Paulo - Autor: M. P. do E. de S. P. - Réu: R. N. L. C. (Deputado Estadual) - Réu: P. P. - Réu: M. L. G. P. - Réu: A. M. G. P. - Réu: I. K. T. - Réu: D. P. C. - Réu: E. G. S. de P. - Réu: A. de A. F. C. - Réu: M. A. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6732 (quinhentos reais), limitada, por ora, a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), oportunidade em que a multa será revista, ex officio. Providencie a serventia a intimação pessoal da ré, por meio de carta com AR, para o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da Súmula 410, do STJ. Havendo interposição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1009 encaminhamento ao Tabelião de Notas, para a lavratura da respectiva Escritura Pública Definitiva de Compra e Venda. Custas na forma da lei. Oportunamente, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.” Int. - ADV: CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP), NIVALDO PASTORELLO (OAB 364273/SP), JOSE AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 665 0014268-95.2013.8.26.0554 Nº Ordem: 000902/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L. C. D. C. X P. M. C. D. C. Proc. n.º902/2013 Recebo a petição de fls. 39 como aditamento à inicial. Anote-se. Publique-se com urgência a decisão de fls. 38 e aguarde-se a audiência designada. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 1120 designada nova data para instrução do feito, oportunidade em que as partes poderão produzir provas e o requerido apresentar contestação. Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como sendo verdadeiros os fatos narrados na inicial (artigos 285 e 319 do CPC). O (a)(s) autor(a)(es), deverá (ão)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 662 as diretrizes do artigo 59, do Código Penal, fixo a pena-base no mínimo legal, ficando esta em 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Ausentes circunstâncias agravantes ou atenuantes da pena. Ausentes causas de aumento ou diminuição de pena, pelo que mantenho a reprimenda penal em 01 (um) ano de reclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2323 condições financeiras para contratar um advogado, fica informado, desde logo, que poderá dirigir-se à sede da OAB, situada na Rua Terezinha Navarro da Silva, nº 135, Jardim do Bosque Hortolândia, nesta Cidade de Hortolândia, a fim de que lhe seja nomeado, gratuitamente, um defensor. Neste caso, a parte r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 817 3107 Desentranhe-se e adite-se a carta precatória para cumprimento no endereço retro. Int. - ADV: HALEN HELY SILVA (OAB 96287/ SP), BONIFACIO DIAS DA SILVA (OAB 73005/SP) Processo 0007656-28.2003.8.26.0220 (220.03.007656-8) - Procedimento Ordinário - HOSPITAL MATERNIDADE FREI GALVAO - DILCE MARTINS DA SILVA REIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 641 (s) empregador (a) (s) (es) do réu (ré) (s) deverá (ão) remeter os informes dos ganhos do (a) (s) requerido (a) (s) até a data da audiência designada. 8. Ciência ao Ministério Público. Int. Batatais, 27.05.2009. ROGÉRIO TIAGO JORGE Juiz de Direito - ADV CAMILA ASSAD OAB/SP 208069 070.01.2009.002059-0/000