5.469 resultados encontrados para m. c. d. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/06/2020 - Pág. 1058 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1058 Nº 2107296-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: Maria do Carmo do Vale Ferraz - Agravado: Newton Ferraz (Falecido) - Trata-se de agravo de instrumento interp
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1706 como a data dos pagamentos. Intime-se. - ADV: KELLEN CRISTIANE PRADO DA SILVEIRA (OAB 251954/SP) Processo 0000391-71.2014.8.26.0128 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. W. F. - M. F. B. F. - Vistos etc. Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (CPC., art. 155, II). Defiro ao requer
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2942 exerceu atividades em condições especiais, de modo que o acolhimento do pleito inicial é de rigor. Consigno, também, que ainda há anotações na CTPS do autor de serviços realizados em condições comuns, até 24/10/1985, correspondendo aos períodos de 11/09/1973 a 03/12/1973, de 22/10/1974 a 30/10/
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 249 Manifestação da autora a fls. 58. O feito foi saneado, afastando-se a preliminar e deferindo-se a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal (fls. 64). Durante a instrução, foram inquiridas três testemunhas arroladas pelo réu (fls. 88/93). As partes manifestaram-se por meio de memoriais. É o r
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1073 1044 2006 a setembro de 2006, ou seja, o período total é de fevereiro de 2004 a setembro de 2006. E, em todos os processos, há providências relativas à penhora de bens do executado, o que permite a unificação de todos eles e prosseguimento apenas no processo mais antigo, nº 1001/06. Determino, portanto, o ap
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 932 180 REGINA CARDOSO MUSCELLI 190/11 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. M. D. C. em face de M. V. T. - sobre a petição de fl. 14/23 manifeste-se o requerente Adv.: (123788/SP)GUSTAVO PERES ZAMPIERI, (205780/SP)RODRIGO MARTINELI REIS 192/11 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por E. A. M. D
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 878 1263 no valor de R$ 25,00 por volume) - ADV GILBERTO MARQUES PIRES OAB/SP 103836 - ADV LUIS CARLOS DE CASTRO OAB/SP 63185 - ADV MIGUEL PEREIRA NETO OAB/SP 105701 - ADV MARIA DE FATIMA MOREIRA OAB/SP 108273 348.01.2009.000576-5/000000-000 - nº ordem 0145/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO IT
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 772 508 ELISA CARLA BARATELI OAB/SP 272646 066.01.2010.008459-0/000000-000 - nº ordem 1911/2010 - Revisional de Alimentos - F. A. B. X H. Q. B. E OUTROS - Fls. 26 - Defiro ao autor os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 14 de outubro de 201
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 657 89 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o Instituto-réu ao pagamento ao autor de: auxílio-acidente de 50% (cinqüenta por cento) do salário de benefício a partir do dia imediato
TJDFT 23/04/2018 - Pág. 1733 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 74/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de abril de 2018 da avaliação (fl. 244), condicionando-se a emissão do alvará de transferência ao depósito do montante na conta judicial de fl. 195. II. Após a venda do automóvel, a inventariante deverá juntar esboço de partilha nos termos dos arts. 620 e 653 do CPC, devidamente ratificado por todos os herdeiros. III. Dê-se vista ao Ministério Público e à Fazenda Pública, sucessivamente. IV. Tudo feito, re