Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3278 honorários (fls. 290/291). Diligencie e intimem-se. - ADV: SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1007081-37.2019.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Maique

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 294 a sua INTIMAÃÃO, por EDITAL, acerca das medidas protetivas deferidas nos autos em favor de M. D. S., conforme decisão de seguinte teor: “Diante disso, decreto ao agressor, M. C. D. C. as seguintes medidas protetivas: (1) o afastamento do domicÃlio em que convivia com a ofendida; (2) que se mantenha a uma distância mà nima de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1166 2601 respondendo pela Seção da Infância e Juventude. Destarte, a pretensão da parte autora é parcialmente procedente. A paternidade do réu vem estampada na certidão copiada a fls. 12. Por outra, a necessidade da parte autora é presumida, razão pela qual seus pais devem lhe proporcionar os alimentos indispen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 468 os benefícios da gratuidade da Justiça. Em vista da indicação, fica o(a) patrono(a) nomeado(a) para atuar no feito, nos termos da OS nº 01/2006. Determino de ofício, a retificação do nome da autora, devendo constar, conforme documento de fls. 13 PRISCILA APARECIDA DE LIMA NÉO. Procedam-se as anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 2088 processual; anote-se. Oportunamente, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV CAROLINA GARCIA ANTUNES OAB/SP 298498 625.01.2010.008659-3/000000-000 - nº ordem 1865/2010 - Execução de Alimentos - M. C. D. C. F. X J. F. F. - VISTOS. MARIA CLARA DE CASTRO FERREIRA, qualificada nos autos, propôs a presente AÇÃO DE EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 264 lei em vigor no tempo de sua ocorrência e que a instituição financeira não agiu por critérios próprios e sim por instrução do órgão normativo, em estrita obediência ao que determinava a lei vigente e que o atendimento do pedido importará em enriquecimento ilícito do autor. Juntou documentos (fls. 34/65

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 processo sem julgamento de mérito, o feito prosseguiu unicamente para discussão dos honorários advocatícios. Com o julgamento da apelação e dos embargos infringentes ocorreu o trânsito em julgado, conforme certidão de fl. 461. Assim, não há como, nestes autos, se falar em desistência tampouco homologar acordo entabulado com partes diversas, envolvendo discussão alheia àquela aqui discutida. Arq

Caderno único ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 N. e G. A. B., extinguindo a sociedade conjugal e o vínculo matrimonial existentes e, consequentemente, resolvo o processo com apreciação de mérito, nos termos dos art. 269, I e III, do Código de Processo Civil. Custas se houver, pelos autores. Sem honorários. Os cônjuges continuarão a usar o nome utilizado quando do casamento (fl. 11). Transitada em julgado, expeçam-se as diligências necess�

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 N. 0704816-42.2019.8.07.0003 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: VANEIDE MARIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF59466 - LARISSA MARIA LIMA FREITAS. R: ALFREDO CORREA FERREIRA, ESPÓLIO DE . Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0704816-42.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1768 (OAB 222210/SP) Processo 1500390-83.2019.8.26.0080 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.R. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG 378/2020, em razão da Pandemia de Covid-19, a orientação da E. Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo é a de que, sempre que o ato