Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1535 722 a expedição de ofício; 4) Designo audiência de conciliação para o dia 6 de fevereiro de 2014, às 14hs, que será realizada no Setor de Conciliação das Varas de Família e Sucessões da Comarca de Bauru, no Instituto de Ensino Superior de Bauru, localizado na Rua Rubens Arruda, 3-33, 1º andar, nas dep

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1741 ALEXANDRE SANTOS DE SOUZA. No mais, fica mantida a sentença guerreada tal e qual lançada. Ciência ao MP. Retifique-se o registro e intimem-se. Intime-se. - ADV: CLEUSA SANT ANNA (OAB 152161/SP) Processo 0000938-67.2013.8.26.0348 (034.82.0130.000938) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. F. S. de L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 623 intime-se o(a,s) d. patrono(a,s) do(a,s) autor(a,es) para que promova(m) o regular andamento do feito, requerendo aquilo que for de seu interesse. Int.” (decorreu o prazo) - ADV: MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), JEFFERSON GOULART DA SILVA (OAB 220293/SP), PATRICIA GODOY ARRUDA (OAB 221718/SP), CYNTHIA GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 677 considerar a evolução do jovem desde então, sob pena de perdurar a restrição de liberdade indefinidamente. Nesse sentido, inclusive a manifestação do parquet, pela progressão da medida para a colocação do adolescente em liberdade assistida (fls 28/30). Assim, não há elementos, ao menos por ora, que justifiquem o afastame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1522 Ministério Público para que ofereça parecer a respeito, noticiando sua pretensão de atuar ou não (interesse de participação). Após, tornem conclusos. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE LIRA (OAB 259369/SP) Processo 0001480-31.2013.8.26.0366 (036.62.0130.001480)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2061 serão desfrutados, ora pelo autor, ora pela ré, com os filhos. Deixo de condenar a ré ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, uma vez que não houve resistência ao pedido deflagrado na inaugural. - ADV: SONIA REGINA PELUSO (OAB 73525/SP) Processo 0013310-50.2012.8.26.0003 - Execução de Aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1636 forma e sob as penas da Lei. - ADV: SARA ALVARENGA DE ARAUJO (OAB 318464/SP) Processo 0008459-02.2011.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. S. L. - L. M. L. - Fls. 129: manifeste-se novamente o exequente, eis que o Detran não fornece informações contratuais (quantidades de parcelas a vencer s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1466 595 juiz não está obrigado a responder a todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas (RJTJESP nº 115/207). Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado e declaro a consolidação da proprieda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 2407 (cinco) dias, abrindo-se, em seguida, vista ao Ministério Público. Depois, tornem conclusos para decisão. 4 Em caso de inércia do devedor, abra-se vista ao Ministério Público, tornando os autos conclusos, em seguida, para decisão. Int. - ADV: ANA PAULA JANZON MORENO Processo 0005659-14.2013.8.26.0655 - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 627 (exemplo: testamento que unicamente reconhece a paternidade de filho do “de cujus”), tampouco haveria justificativa lógica que amparasse a conclusão de que o testamento deve ser judicial. Em verdade, o testamento que não contém disposições de caráter patrimonial é cumprido fora da esfera do processo de inventár