Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 2303 eis que isto depende de sua atuação direta, não sendo o caso de impulso oficial. Intime-se. - ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), IARA APARECIDA MAGALHAES DE MELO COSTA (OAB 158489/SP), RITA MAYORGA (OAB 104810/ SP) Processo 0013846-36.2004.8.26.0005 (005.04.013846-6) - Execução de Alimentos - Alimentos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 971 1615 impossibilidade de pagar - Necessidade de prova irrefutável - Impossibilidade, ademais, de redução em face do total inadimplemento do devedor - Recurso não provido. (Relator: Munhoz Soares - Apelação Cível n. 102.971-1 - São Paulo 20.12.88 GRIFOS MEUS) ALIMENTOS - Revisional - Prova que não revela alteração na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 2392 Processo 0700231-18.2012.8.26.0696 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. A. da S. - W. F. dos S. - Vistos 1) Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). 2) Ante os termos da provisão juntada a fl. 08, defiro ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1122 1267 Processo 0036236-65.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. R. - J. E. L. - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa de localização do réu. Int. - ADV: LEANDRO LOPES VIEIRA (OAB 251313/SP) Processo 0036236-65.2011.8.26.0001 - Divó

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 772 da vida em comum, tampouco investigação quanto à culpa pelo rompimento da vida em comum ou o decurso de lapso temporal da separação de fato. Posto isto, defiro a medida cautelar inaudita altera pars para preservar a situação de fato existente e determinar a permanência do réu fora do lar conjugal, expedindo-se o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 634 969 Processo 001.06.104675-5 - Interdição - Tutela e Curatela - Ministério Público do Estado de São Paulo - Vanderlei Silva Nascimento - Ante o exposto, acolho o pedido inicial e decreto a interdição de VANDERLEI SILVA NASCIMENTO, nomeando a Sra. MARTA DE OLIVEIRA SANTOS, já compromissada, curadora definitiva, ficando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 636 1915 Processo 220.09.004118-4 - Procedimento Ordinário - Silvana Aparecida da Silva - MUNICÍPIO DE GUARATINGUETÁ Vistos. Providencie, a ré, a juntada da Lei municipal que regular a concessão do benefício. Providencie, ainda, o agendamento de exame pericial da autora junto ao serviço municipal para aferição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 642 1212 do réu encontra-se a fls.23. - ADV: RICARDO DOS SANTOS (OAB 175862/SP), KATIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS BRUM (OAB 267025/SP) Processo 002.07.160184-2 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F. das C. A. de A. - M. M. da S. Fls.64/65: Anote-se a renúncia. Intime-se a requerida, por carta, para que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 694 1132 a ação e decreto o divórcio das partes, declarando extinto o vínculo matrimonial entre elas, observadas as cláusulas acima. Ante a resistência através de curador especial, sendo a autora benefíciária da justiça gratuita, deixo de o condenar nos onus da sucumbência, tratando-se de processo necessário. Fixo os hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 578 Bandeirantes, a forma de cobrança proposta pela instituição de ensino efetivamente dá ensejo à dúvida expressa pelas partes quanto à natureza da prestação pecuniária exigida, se mensalidade ou matrícula. Se por um lado a cobrança posterior de onze parcelas mensais, a partir de fevereiro (com isenção de janeiro),