Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2749 881 indeferiu tutela provisória de urência requerida para restabelecer plano de saúde. Sustenta a autora que viu cancelado o plano em 13 de abril de 2018, pelo não pagamento da parcela de março, mas que havia sido paga, por engano, mediante o boleto de abril. Salienta ainda que é portadora de esclerose múltipla, já sexagená

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1219 Secretário da Segurança Pública do Estado Acolhida Precedente deste Colendo Órgão Especial Concurso público para provimento do cargo de Oficial Administrativo Padrão 1-A, da Polícia Militar do Estado de São Paulo Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no Edital Prazo de validade expirado Ausência de nom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2493 141 do feito, a autoridade impetrada deverá informar de imediato sponte própria, em 24 horas (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, subitem 19.1). 3.) Caso as informações não cheguem no prazo estipulado deverá a Secretaria entrar em contato telefônico com o Cartório da Vara para saber o motivo do atraso, elaboran

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 705 os requisitos legais, indefiro o pedido de efeito suspensivo. Desnecessárias as informações do Juízo. Intime-se a parte contrária para responder no prazo legal. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 4 de fevereiro de 2016. Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Giancarlo S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1014 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Cesar Ribeiro Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Habeas Corpus Nº 2138085-73.2016.8.26.0000 COMARCA: Limeira Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São PauloPaciente: Cesar Ribeiro Vistos... A defensora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1116 de S. P. - Paciente: J. G. dos S. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo Dr. Patrick Lemos Cacicedo, defensor público, em favor de JOSÉ GILTON DOS SANTOS, sob a alegação de estar sofrendo constrangimento ilegal por parte do D. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca desta Capital, que d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2266 94 Nº 2000814-85.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: G. M. C. - Paciente: E. E. de C. da C. - Habeas Corpus Processo nº 2000814-85.2017.8.26.0000 Relatora: Ely Amioka

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1541 real existência do apontado constrangimento ilegal. 5. Ausentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora” que autorizariam a imediata colocação da Paciente em liberdade, indefiro a medida liminar pleiteada. 6. Oficie-se à autoridade apontada como coatora solicitando informações. 7. Com elas nos autos, abra-se vi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 952 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: G. A. da S. L. (Menor) - Do exposto, indefere-se a liminar. Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 27 de abril de 2015. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1044 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Franca - Paciente: Eliezer Reis da Silva Impetrante: Adauto Fernando Casanova - Impetrante: Reginaldo Fernandes Carvalho - Impetrante: Adauto Fernando Casanova - Vistos. ADAUTO FERNANDO CASANOVA e REGINALDO FERNANDES CARVALHO impetram este Habeas