Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1681 803 Nº 2102906-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Peruíbe - Impetrante: L. de C. L. - Paciente: D. M. C. (Menor) - Do exposto, indefere-se a liminar no presente habeas corpus. Dê-se vista �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 697 que não evidenciam a presença do fumus boni juris e do periculum in mora necessários. A prisão em flagrante já foi convertida em preventiva por decisão que, ao que consta, está fundamentada, ressaltando, inclusive, a insuficiência e inadequação da aplicação de outras medidas cautelares alternativas e a reincidência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1099 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: G. E. S. dos S. Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de D. - Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto pelo adolescente G. E. S. dos S. contra r. decisão (fls. 182) que recebeu ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 564 Nº 2003008-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: J. M. J. - Habeas Corpus nº 20030008-63.2014.8.26.0000 Impetrante: Yolanda de Salles

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1481 789 corpus, com pedido de liminar, em favor de JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA CRUZ e JOELSON DA SILVA SANTOS, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital. Alega que os pacientes foram presos em flagrante no dia 18 de julho de 2013, por suposta infração ao artigo 157, caput, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 637 feito não está instruído com as peças processuais necessárias para a análise do pleito. De outro lado, as informações do Juízo a quo contribuirão, para que, no mérito, melhor se analisem as alegações constantes da inicial. Requisitem-se informações da autoridade coatora, remetendo-se os autos à Procuradoria Geral d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 570 Não caracterizada a desídia na tramitação da ação penal e, primeira instância. 2. Adoção das medidas possíveis para a prolação da sentença com a observância do direito de defesa do Paciente, considerada a complexidade em concreto do trâmite da ação. Não há que se falar em excesso de prazo da prisão provisória.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1530 579 Não se perca de vista que não se tratou de fato banal. Os autos cuidam de crime de roubo, praticado em comparsaria, no qual os pacientes, mediante uso de simulacro de arma de fogo, subtraíram o automóvel e o aparelho celular da vítima (folha 16). Ressalte-se que após terem sido avistados por policiais militares, os acusados

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1534 912 revogação da prisão preventiva; c) a revogação da prisão preventiva sem imposição de outra medida cautelar e d) a revogação da prisão preventiva com imposição de outra medida restritiva da liberdade alternativa ao cárcere cautelar (fls. 19/20). Indeferese a liminar, pois, de uma análise ictu oculi dos elementos info

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 614 Município de Mogi das Cruzes seja recebida em seu efeito devolutivo, nos termos previstos no artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Requisitem-se informações do MM. Juízo a quo. Intime-se o agravado, nos termos do artigo 527, V, do Código de Processo Civil. Em seguida, remetam-se os autos à Douta Procuradoria