Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2083 No caso em tela, constata-se que o acordo firmado pelas partes resguarda os direitos indisponíveis, atende aos ditames da lei e merece, por isso, decisão favorável. Desta forma, diante da livre e irrestrita manifestação das partes, há de ser decretado o divórcio com fundamento no art. 226, §6.º da CF e 1.571, IV, do CC. PELO EXPOSTO: a) HOMOLOGO por sentença a manifestação de vontade das pa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2191 18 YGOR VIEIRA DE FIGUEIRÊDO Juiz Auxiliar da Presidência Agravo em recurso especial em Apelação nº 0001941-63.2012.8.02.0056 Agravante: Wellington da Silva Pinheiro Defensor Público : Ronivalda de Andrade e Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Agravado : Ministério Público do Estado de Alagoas DESPACHO / MANDADO / OFÍC

Caderno único ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2009 01 1 102434-7 Aleatória ESDRAS NEVES UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL IGOR NORBERTO SPINDOLA CAMPELO DEYSE MICHELLE ALVES LEANDRO, LAISSA ANDRADE MAGALHAES DE LIMA PATRICIA RIBEIRO DA COSTA NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3296 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8002413-85.2021.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: A. O. D. S. Advogado: Kamilla Pinto Costa De Oliveira (OAB:BA64447) Requerido: M. C. S. C. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS F

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5331 Juíza de Direito Ana Lua Castro Aragão Assessora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS INTIMAÇÃO 8000226-11.2021.8.05.0229 Requerimento De Apreensão De Veículo Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Requerente: Massey Ferguson Administradora De Consorcios Ltda. Advogado

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1617 Reu: Juracy Vieira Do Espirito Santo Advogado: Joaquim Luz Moreira (OAB:BA347-B) Autor: O Município De Abaira Advogado: Jurandy Alcantara De Figueiredo Filho (OAB:BA8135) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PIATÃ ______

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2084 É, sucintamente, o Relatório. DECIDO. Trata-se de ação de Divórcio Litigioso c/c Guarda, regulação e visitas e alimentos que, em audiência de mediação, as partes celebraram acordo englobando quase a totalidade do objeto da demanda. Em análise os autos, verifica-se que é caso de homologação do ajuste de vontades e designação de audiência de instrução e julgamento quanto aos pontos ain

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2472 provas que, efetivamente, serão produzidas para convencimento do Juízo, com a indicação de qual fato se pretende provar ou esclarecer. O silêncio ou pedidos genéricos, imprecisos, como o protesto pela produção de toda espécie de prova em direito admitida, tais como testemunhal, pericial e documental, típicos de petições iniciais e contestações serão interpr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 389 31 Autor : A. J. da S. Defensor P : OAB 2732/AL - Silvane D. Batista de Oliveira Ré : J. T. da S. 07/02/11 16:30 : Instrução e Julgamento 0007804-39.2010.8.02.0001 : Procedimento Ordinário Assunto principal : Investigação de Paternidade Autora :Y RCL Defensor P : OAB 2732/AL - Silvane D. Batista de Oliveira Réu : M R P C Proces

Caderno único ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 6ª Turma Cível Ata da 40ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 22 de outubro de 2014. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ESDRAS NEVES, VERA ANDRIGHI, HECTOR VALVERDE. Procurador de Justiça o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ FIRMO REIS SOUB. Ausente, p