1.371 resultados encontrados para m. c. s. c. - data: 24/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 544 honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras sanções previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o (s) executado(s) deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, parágrafo 1o, do Códig
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1744 RICARDO FREDERICO CAMPOS Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES SENTENÇA 8000475-91.2017.8.05.0199 Divórcio Litigioso Jurisdição: Poções Requerente: M. D. S. D. J. Advogado: Marcio Miranda E Silva (OAB:BA30876) Requerido: V. S. D. S. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6762 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, e de Ordem da excelentíssima Senhora Doutora Renata de Moraes Rocha- Juíza de Direito da 3ª Vara dos feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais e da Fazenda Pública, Comarca de Santo Antônio de Jesus- BA, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, para manifestação
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1910 Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DECISÃO PROCESSO Nº: 811
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019 2259 período de prova do livramento condicional. Aplicando-se sistematicamente as disposições contidas nos artigos 89 e 90 do Código Penal impõe-se a declaração da extinção da pena imposta ao liberado, pois não constam de seus antecedentes registro da prática de infrações penais no curso do período de prova, bem como, até o seu término, não foi revogado o livramento concedido. Posto ist
Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogado 2013 10 1 003671-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. BRASAL REFRIGERANTES SA Dr.(a) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL E OUTROS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AQUINO LTDA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Pub
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 2464 DENUNCIADO: A. B. S. J. Representante(s): OAB 7417-E - JOSENILSON DA SILVA MARIANO (ADVOGADO) OAB 23378 - FELLIPE AUGUSTO CARNEVALLE DOS PASSOS (ADVOGADO) VITIMA: I. S. R. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00101529220188140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Produção Antecipada da Prova em: AUTORIDADE POLICIAL: P. C. E. P. D. B. PROCESSO: 0012049922017814000
2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 Despacho Sano a omissão na decisão de id 87febe9 e arbitro os honorários periciais em R$1.500,00, pela reclamada. Convolo em penhora o depósito no id ec162c0. Intime-se a reclamada, prazo legal. Assinatura Despacho Processo Nº RTOrd-0010127-94.2015.5.03.0023 AUTOR SANDRA EFIGENIA BATISTA ADVOGADO KENIA SOUZA GAMA CARNEIRO(OAB: 147334/MG) RÉU GIGLI CATTABRIGA ADVOGADO CHA
Edição nº 221/2012 Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2012 SÉRGIO ROCHA CARMELITA BRASIL LAUDILIO DE JESUS OLIVEIRA JOSE LINEU DE FREITAS LÚCIA ALEXANDRE DE FREITAS DISTRITO FEDERAL DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO (Procurador) AUDITORIA MILITAR DO DIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 5310 Nº do Processo : 8003203-39.2022.8.05.0229 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Plano de Autogestão do Poder Público (PLANSERV)] Autor: M. C. S. C. Réu: REU: ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte au