Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3348 de Lourdes, Marco Antônio e Renato, conforme fls. 237/238, os quais responderão somente até as forças da herança, devendo estes ser citados nos termos do art. 687 e seguintes, do CPC, ficando suspensa a ação (CPC, art. 689). Observo que apenas Maria de Loudes foi citada na forma do art. 687 e seguint

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para se manifestar, trazendo aos autos extratos do primeiro parcelamento efetuado pela Embargante (fl. 123).A Embargada disse que a adesão ao primeiro parcelamento ocorreu em 29 de agosto de 2001, e a rescisão, em 1º de agosto de 2008, segundo extrato anexado (fls. 124/127).É O RELATÓRIO.DECIDO.Na inicial, a Embargante informou que aderiu ao parcelamento da Lei 11.941/09, porém não conseguiu incluir o débito executado para consolidação devido a erro no sistema da Procuradoria. Ao mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2438 3493 Processo 0002197-42.2010.8.26.0659 (659.01.2010.002197) - Procedimento Comum - Obrigações - Jose Roberto Meireles Junior Vinhedo Me - Unimed Campinas Cooperativa do Trabalho Medico - Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), GUSTAVO MOSSO PEREIRA (OAB 21432

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 3162 76519/SP), LUIZ CARLOS PACHECO E SILVA (OAB 82340/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), FÁBIO RESENDE NARDON (OAB 214303/SP), ANDREA LUZIA MORALES PONTES (OAB 210737/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), MAR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2259 6 Fazenda Nacional R$ 280.977,34; Secretaria da Receita Federal R$ 23.174,77; Instituto Nacional de Seguridade Social R$ 8.556,29. CREDORES QUIROGRAFÁRIOS (14 CREDORES) art. 83, inciso VI - TOTAL: R$ 491.935,64 - ADF Com de Sucatas Ltda R$ 11.534,00; Arinos Quimica Ltda R$ 6.113,40; Banco Itaú S.A R$ 187.296,00; Caixa Econômica Federal R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3968 outro - Fls. 392: considerando o teor da cota ministerial, retifique a serventia o polo ativo da lide para que nele passe a figurar apenas o Ministério Público, com a exclusão da autora Amanda de Souza Mattos. Cite-se o Centro de Abastecimento Vinhedo Ltda., como requerido, para contestar a ação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3968 outro - Fls. 392: considerando o teor da cota ministerial, retifique a serventia o polo ativo da lide para que nele passe a figurar apenas o Ministério Público, com a exclusão da autora Amanda de Souza Mattos. Cite-se o Centro de Abastecimento Vinhedo Ltda., como requerido, para contestar a ação no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VistosSIBILA DE AZAMBUJA MENDES DE ALMEIDA ajuizou estes Embargos à Execução Fiscal em face da FAZENDA NACIONAL, que o executa no feito n.0020658-60.2007.403.6182 por dívida de Imposto de Renda.Arguiu nulidade da CDA, porque estaria lastreada em processo administrativo distinto daquele em que efetivamente foi autuada. Outrossim, alegou que inexistiria o débito executado, na medida em que decorreria de erro de fato na declaração de ajuste anual apresentada em 2002, quando declarou equivoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 3157 Processo 0001975-35.2014.8.26.0659 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - C P Panamá Máquinas e Equipamentos Ltda - Milton Álvaro Serafim - Fls. 402/421: deixo de receber o recurso de apelação interposto contra a decisão interlocutória de fls. 308, por não ser cabível a interposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 3159 MORAES MONTESANTI (OAB 20975/SP), MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), MARCELO LOTZE (OAB 192146/SP), DÉBORA VALLEJO MARIANO (OAB 186168/SP), MARIANA HAMAR VALVERDE GODOY (OAB 185039/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), BRUNO DELGADO CHIARADIA (OAB 177650/SP), EDUARDO ALEXANDRE DOS