Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL X JULIANA DIAS FORTES - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JULIANA DIAS FORTES - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 11 DA RES. 405/2016 DO CJF, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TEOR DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S) EXPEDIDO(S) NOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O(S) REQUISITÓRIO(S) SERÁ(ÃO) TRANSMITIDO(S) AO TRIBUNAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0009363-56.2009.403.6311 - NYCOLLAS XAVIER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 510 244 R$97.517,90; 121) COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL LAR, total: R$562.419,27; 122) COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CASTROLANDA, total: R$180.004,05; 123) CRIVEPLAST CONFEC. E COM. LTDA ME, total: R$444,00; 124) D.D. VIN DESENTUPIDORA VINHEDO LTDA ME, total: R$267,00; 125) D.C.S. BARBOSA TRANSPORTES ME, total: R$2.100,00; 126) D.D.EDNO DEDETIZADORA LTDA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 461 461 JOSE SEVERO PEREIRA, N. 110 J S LUIS Cep: 05844-000 / RUA LAZARO JOSE DE PAULA 00163 J S LUIS Cep: 05844-130. Depositario(s): JOSE LUIZ VIGNOU - . LOTE 134 Leilao Estadual - Dia 13/05/2009 e 27/05/2009 - as 14:00 horas - Processo No. 01.000.542-0 - Bem(ns) penhorado(s) de LEASING BMC S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL importando a avaliacao de R$ 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1811 fls. 99/102. É o relatório. Fundamento e decido. II FUNDAMENTAÇÃO. É caso de julgamento imediato do feito, na forma do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, sendo suficientes ao deslinde do feito os documentos acostados aos autos e perícia já produzida. Quanto à majoração da alíquota do ICMS de 17%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2282 expeça-se MLJ em favor do executado. 6- Ciência à FESP. 7- Após o trânsito em julgado, arquivem-se. 8. P.R.I.C. São Paulo, 29/09/2021 (a) Dr. André Rodrigues Menk. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP) Processo 0524829-33.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Confeccoes Mirero Ltda - 1.C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BALDANCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ALCION IRISON BALDANCA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO: NOS TERMOS DO ART. 10 DA RES. 405/2016 DO CJF, FICAM AS PARTES INTIMADAS DO TEOR DO(S) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S) EXPEDIDO(S) E RETIFICADO(S)NOS AUTOS. NADA SENDO REQUERIDO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O(S) REQUISITÓRIO(S) SERÁ(ÃO) TRANSMITIDO(S) AO TRIBUNAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000184-35.2012.403.6104 - HOMERO NAVAS(SP191005 - MARCUS ANTONI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 618 5 162,00; Centro Divulg Técnico Indl SP S/C Ltda, R$ 275,00; CIB Com e Assis Tec de Balan Inds Ltda, R$ 341,62; Cidade Express Transp e Logística Ltda, R$ 700,00; Claro S/A, R$ 110,66; Cobex Prod Sintéticos Ltda, R$ 4.689,99; Coim Brasil Ltda, R$ 37.784,88; Colorado S/A Mercantil Indl, R$ 25.390,11; Colson do Brasil Ltda, R$ 5.717,25; Comb

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. Processual civil. Revisão. Repercussão geral. RE 564.354. Emendas Constitucionais n. 20/1998 e 41/2003. Aplicabilidade dos limitadores máximos. [...] Benefícios concedidos antes da promulgação da CF/88. Reajustamento. Índices. Art. 41 da Lei n. 8.213/91. Readequação aos novos tetos indevida. Julgamento mantido (artigo 1.040, II, do novo CPC). – A decisão proferida nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil/73, mantida integralmente pelo v. acórdã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 497 10 Safra, R$ 34.079,22; Berith Representações Coms Ltda, R$ 8.004,49; Bitener Repr Coms Ltda, R$ 1.600,51; Bitener Repres Comercial Ltda, R$ 32.210,58; Blufix Ind e Com Ltda, R$ 22.378,32; Bodycote Brasimet Proces Térmico, R$ 2.401,19; Borrachas Vipal SA, R$ 47.431,02; Braga e Marafon Consult Jurid Advogados, R$ 9.887,50; Bronze Metal Ind e

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO neste Juizado, o reclamante formulou pedido de desistência, o que autoriza a extinção do processo, sem exame do mérito. Isso posto, defiro o pedido formulado pela parte reclamante e homologo a desistência da ação, o que faço com base no art. 485, VIII, do CPC/2015. Sem custas em face da isenção legal (artigo 54, caput, da Lei 9.099/95). Dispenso a intimação da parte reclamante, ante a ausência de prejuízo, mesmo porque a desistência se dá a seu ped