Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 JULGAMENTO. 1º Adriane Castelo Branco Morgado Duarte . 2º Banco Itau Unibanco SA . JULGAMENTO PARA 07/12/2017 às 13:00 Hs. - 9ª TURMA . Nº de ordem: 114 . Juíza Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES . Juíza Revisora: ELIANE APARECIDA DA SILVA PEDROSO . Processo Nº RO-0000588-80.2015.5.02.0040 Processo Nº RO-00000/0-000-02-00.0 RECORRENTE Advogado Lucilene Hilda da Silv

Publicações Judiciais I ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0009947-67.2015.4.03.6100/SP 2015.61.00.009947-1/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Servico Social do Comercio SESC SP212118 CHADYA TAHA MEI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO FUJIFILM DO BRASIL LTDA SP246530 ROBERTO LIMA GALVAO MORAES e outro(a) Instituto Nacional de

Publicações Judiciais I ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : GENTE NOSSA CURSOS LIVRES LTDA SP148019 SANDRO RIBEIRO SP209023 CRISTIAN DUTRA MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS GENTE NOSSA CURSOS LIVRES LTDA SP148019 SANDRO RIBEIRO SP209023 CRISTIAN DUTRA MORAES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDER

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2014.61.82.020385-3/SP RELATOR EMBARGANTE PROCURADOR EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ACÓRDÃO DE FLS. MARCIO LUIZ GOLDFARB SP185499 LEINER SALMASO SALINAS e outro(a) CASSIO ROBERTO VIEIRA ROMANO EMPIRE COML/ LTDA e outro(a) 00203853720144036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊN

Publicações Judiciais I ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em comento, o recurso não deve ser admitido, em razão da existência de óbice intransponível ao trânsito recursal. Com efeito, o inciso III do artigo 105 da Constituição Federal exige que o recurso especial, para ser admitido, seja interposto em face de "causas decididas, em única ou última instância (...)". Destaca-se, entretanto, que o presente recurso foi apresentado contra decisão monocrática, proferida com fundamento no artigo 932 do Código de Processo Civil. Nos termos

Publicações Judiciais I ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR EMBARGANTE EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ACÓRDÃO DE FLS. M CASSAB COM/ E IND/ LTDA filial SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro(a) M CASSAB COM/ E IND/ LTDA filial SP173624 FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00118166520154036100 5 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AU

Publicações Administrativas ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.26.007468-7 ApelRemNec 1901908 VOL: 3 N.Único: 0007468-62.2011.4.03.6126 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : CEMITERIO SANTO ANDRE LTDA ADV : SP112255 PIERRE MOREAU REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. CARLOS FRANCISCO / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2012.03.00.016725-3 AI 477276 VOL: 1 N.Único: 001

Publicações Judiciais I ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0016952-25.2014.4.03.6182/SP 2014.61.82.016952-3/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP183230 RODRIGO DE SOUZA PI

Publicações Judiciais I ● 28/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. A análise da pretensão recursal, com a reversão do entendimento exposto no aresto impugnado, exigiria, necessariamente, o reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 4. Agravo regimental desprovido." (destaquei) (AgRg no REsp 1003896/RS - Relatora Ministra DENISE ARRUDA - Primeira Turma - j. 02/04/2009 - DJe 04/05/2009) "ADMINISTRATIVO - MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO - LOCADORAS DE VEÍCULOS RESPONSABILIDADE EXCLUSI

Publicações Administrativas ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.00.012912-3 ApelRemNec 1747269 VOL: 1 N.Único: 0012912-57.2011.4.03.6100 APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : RAPIDO LUXO CAMPINAS LTDA ADV : SP165562 FLÁVIO SILVA BELCHIOR ADV : SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2011.61.00.012915-9 ApCiv 1870891 VOL: 2 N.Único: 0012915-12.2011